Os municípios do interior do Brasil estão prestes a receber um grande reforço financeiro. Nesta sexta-feira (20), serão distribuídos mais de R$ 1,3 bilhão através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Saiba Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem.
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O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) acaba de receber a adesão de 98 novos municípios, elevando o total para 1.286 cidades participantes.
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A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.
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Um fenômeno recente na distribuição de verbas públicas tem colocado pequenos municípios brasileiros na liderança do ranking de recursos por habitante, quando o assunto se trata do envio de emendas parlamentares. Em reportagem publicada da Folha, o sistema de emendas parlamentares está gerando distorções que favorecem os municípios menores.
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O governo federal para acelerar a liberação de recursos, publicou a Medida Provisória nº 1.221/2024 em 17 de maio de 2024, que estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, incluindo serviços de engenharia, para enfrentar os impactos resultantes de estados de calamidade pública. Especialista Esclarece Critérios da MP para Agilizar Contratações
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O Brasil enfrenta uma realidade preocupante: mais de um terço de seus municípios — 1.942 de um total de 5.570 — abrigam moradores em áreas de risco. O estudo conduzido pela Casa Civil e pelo Ministério das Cidades, revelou um aumento de 136% no número de cidades com moradores em áreas de risco em comparação com levantamento de 2012, quando havia 821 municípios.
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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Banco do Brasil firmaram, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, um acordo de cooperação para promover e apoiar a implementação de indicadores de desenvolvimento nos municípios. A iniciativa será baseada nas normas técnicas ABNT NBR ISO, que se referem a indicadores para cidades e comunidades sustentáveis, inteligentes e resilientes.
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A partir da próxima segunda-feira, dia 27 de maio, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações 5G em mais 231 municípios.
Leia mais O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres naturais.
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