A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios.
A liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação depende do planejamento individual de cada prestadora.
A informação foi divulgada na terça-feira (30), após reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
“A implantação do 5G está avançando a passos largos e estamos nos esforçando ao máximo para conseguir antecipar os prazos previstos no leilão. O sinal já está disponível em todas as capitais e a nossa missão é levá-lo até as pequenas cidades, para que toda a população brasileira possa usufruir dos benefícios desse serviço”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Ao todo, são 19 unidades da federação contempladas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO), com todos os municípios liberados.
Com essa liberação, serão 4.808 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G, nos quais vivem aproximadamente 197 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 92% da população do Brasil.
Para facilitar o acompanhamento pela sociedade, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.
Leia também:
- Municípios com transmissão analógica poderão ficar sem TV digital
- Superfaturamento em Show: Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e Empresa São Alvos de Ação Civil
- Emendas Parlamentares: Pequenos Municípios Lideram Ranking de Verba por Habitante
Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel: Confira no Link.
Veja a lista com os 506 municípios no Link.
TV Aberta
A decisão tomada pelo Gaspi nesta terça segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta.
Quem recebe as transmissões pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G.
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. Mais informações podem ser obtidas no site www.sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800-729-2404.
O Gaispi deliberou, ainda, que a EAF realize a redistribuição gratuita dos Kits das antenas parabólicas na banda Ku à população que perdeu ou ficou com o kit sem funcionamento devido às chuvas no Rio Grande do Sul.
Mais de 3,35 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku já foram instalados e tem a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.
Fonte: Ascom MCom.