A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a conclusão nesta semana do planejamento das operações de Verificação de Cadastro de Pessoas Solteiras, que será realizada presencialmente em 60 municípios de todo o Brasil durante a semana de 16 a 20 de outubro.
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O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
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O Portal da Transparência do Governo Federal, que é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou a divulgar a partir da terça-feira (11/7), a lista com todos os beneficiários e os respectivos pagamentos individualizados realizados pelo Novo Bolsa Família.
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O governo federal retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade. Acesse o portal convênios e descubra quem tem direito.
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O Projeto de Lei 585/23, estabelece diretrizes para atualização anual dos valores pegos pelos programas federais de transferência de renda. O Bolsa Família iniciará os pagamentos no próximo dia 20 de março. Também para março, a estimativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é que saiam do programa 1.479.916 famílias, que não se enquadram no critério de renda do Bolsa Família.
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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade, e tomou providências para realizar o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos atingidos pelos desastres.
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O Congresso Nacional inicia o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro, com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Salário mínimo, Pronampe, Isenção para combustíveis e Bolsa Família são algumas das 27 medidas provisórias pendentes de votação.
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O principal benefício a pessoas em situação de vulnerabilidade social no país, o Auxílio Brasil – que deverá ser renomeado como Bolsa Família pelo novo governo –, tem uma participação relevante na vida econômica das cidades brasileiras. O benefício impacta na economia de quase dois mil municípios, como uma das maiores fontes de renda.
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O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF), determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros estão fora do chamado teto de gastos.
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