O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomou providências para realizar o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos atingidos pelos desastres.
“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, revelou o ministro Wellington Dias.
O Governo Federal determinou que uma força-tarefa formada por diversos ministérios esteja de prontidão para prestar as ações de emergência à população atingida pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra os trabalhos de suporte e socorro às vítimas e diagnóstico da situação.
Adicionalmente, foi criado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.
“Acertei com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronaves para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, completou o chefe do MDS.
Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a CGPAC/DPSE, responsável pela Coordenação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, estava em contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo. Durante este período, foram encaminhadas orientações técnicas, modelos de requerimento e legislação relacionados à solicitação do financiamento federal para a execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências para todos os municípios do estado atingidos por tempestades.
Durante este período foram realizadas reuniões de apoio técnico com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), e com os municípios para orientar em relação a:
- Solicitação do Cofinanciamento Federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências;
- Gestão de Alojamentos Provisórios;
- Utilização do Cofinanciamento Federal;
- Utilização de Saldo de Recursos em conta;
- Utilização do “Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Âmbito do SUAS”.
Município de São Sebastião
São Sebastião(SP), localizada no litoral norte do estado de São Paulo, é uma cidade conhecida por suas belas praias e pela sua rica biodiversidade.
No entanto, assim como outras regiões do Brasil, a cidade também enfrenta problemas relacionados às chuvas, que podem causar danos à infraestrutura e à população local. As chuvas em São Sebastião costumam ocorrer com maior intensidade durante os meses de verão, entre dezembro e março. Durante esse período, a cidade recebe uma grande quantidade de chuvas, o que pode levar a enchentes, deslizamentos de terra e outros problemas.
Devido à localização da cidade, cercada por montanhas e próximo ao mar, São Sebastião é especialmente vulnerável a deslizamentos de terra. As chuvas intensas podem tornar o solo instável, levando ao deslocamento de terra e rochas, que podem colocar em risco as casas e as estradas locais.
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Para minimizar os impactos das chuvas, a cidade adota medidas preventivas, como a limpeza de bueiros e canais de drenagem, além da instalação de barreiras de contenção em áreas de risco. As autoridades também costumam emitir alertas e orientações para a população sobre como se proteger e agir em caso de emergência.
O volume de chuvas em São Sebastião e região foi o dobro do que estava previsto para todo o mês e gerou um desastre na região. Cerca de 40 pessoas ainda estão desaparecidas. “É um prejuízo social e econômico incalculável. A visita do presidente Lula, nesta segunda-feira (20.02), acompanhado pelo governador, prefeitos e lideranças federais e sociais, mostra a sensibilidade do presidente com quem mais precisa e na hora em que mais precisam”, destacou Wellington Dias.
Além dos problemas relacionados à infraestrutura, as chuvas também podem afetar a economia da cidade, especialmente o turismo. As praias de São Sebastião são um importante atrativo para os visitantes, mas com as fortes chuvas dos últimos dias houve fechamento em alguns locais, o que deverá afetar o movimento de turistas na região por um bom tempo no verão deste ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS.