No contexto do ajuste orçamentário anunciado recentemente, com uma retenção total de R$ 2,9 bilhões conforme divulgado na última semana, 13 ministérios serão atingidos com um impacto maior para os Ministérios das Cidades e dos Transportes.
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34 municípios estão impossibilitados essa semana de receber verbas, devido a bloqueios no repasse de recursos federais do FPM, conforme informado pelo Tesouro Nacional.
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O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas. No site do portal convênios, você confere a lista com os municípios bloqueados até o dia 15/12.
Leia mais Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Leia mais Lista Atualizada: Acesse o portal convênios e confira os 78 Municípios com Recursos Federais Bloqueados do FPM e Mais.
Leia mais Atualmente existem 60 prefeituras brasileiras que enfrentam restrições no recebimento de recursos federais, incluindo os repasses do renomado FPM. Essa situação decorre da inclusão destes municípios na relação de limitações dentro do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Acesse portal convênios e confira a lista completa.
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A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União de 2023.
Leia mais Ao todo, 60 prefeituras estão com bloqueio de recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
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Ao menos 20 municípios brasileiros foram bloqueados e não devem receber o repasse do FPM, que será depositado nesta terça-feira (30). As prefeituras de todo o Brasil receberão mais de R$ 3 bilhões proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao terceiro decêndio de maio.
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O bloqueio de repasses aos municípios, é uma medida que pode ser tomada pelo governo federal quando há indícios de irregularidades na gestão dos recursos.
Essa medida, tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma adequada e transparente, evitando desperdícios e desvios de recursos. Acesse o portal convênios, e saiba 5 motivos para bloqueio de repasses federais aos municípios.
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