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FPM de R$ 5,6 bi pago nesta quinta (30) cresce 17% ante 2025
Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão distribuídos R$ 5,6…
Tag: bloqueio
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Governador interino suspende R$ 730 milhões para cidades no Rio de Janeiro
O governador em exercício Ricardo Couto determinou o bloqueio de R$ 730 milhões do Fundo Soberano estadual que seriam destinados a 16 municípios para obras…
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STF Congela 1.283 Emendas da Saúde por Falta de Contas Específicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30), o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde porque…
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Flávio Dino Suspende Emendas para Universidades de 8 Estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou, nesta terça-feira (1°), a interrupção imediata de repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas a universidades…
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Congresso Mantém Sigilo em Emendas e Amplia Controle Sobre o Orçamento
O Congresso Nacional aprovou novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, ampliando o poder dos deputados e senadores sobre a destinação de recursos públicos…
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Lula Sancionou LDO com Veto ao Trecho que Impediria Bloqueio de Emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com veto ao trecho que impediria o bloqueio de…
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Dino Bloqueia R$ 4.2 Bi em Emendas Parlamentares após Pedido do PSOL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23) o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, atendendo a um…
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FPM: 39 Municípios Impedidos de Receber 2° Decêndio de Dezembro
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Acesse o Portal…
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13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês
A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 13 municípios estão…
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FPM Distribui R$ 1.4 bi na 2ª Parcela de Agosto e Bloqueia 45 Municípios
Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Naturalmente, o…