O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou os prazos e horários limites para abertura de contas bancárias e autorização de pagamentos por OBTV na Plataforma Transferegov, em função do encerramento do exercício financeiro de 2025. A orientação é para que os usuários acompanhem atentamente o cronograma, a fim de evitar atrasos, multas e juros.
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgaram o cronograma para execução do 2° ciclo das emendas individuais 2025, na modalidade de transferências especiais, por meio do sistema Transferegov.br.
Leia mais
O Governo Federal anunciou dois editais de seleção pública que, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), vão destinar R$ 20 bilhões em financiamentos para projetos nas áreas de educação e saúde. Os financiamentos poderão ser contratados por entes federativos com CAPAG A, B ou C.
Leia mais Na edição de outubro do Balanço na Rede, o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, reuniu-se com os coordenadores da Rede de Parcerias, para apresentar em detalhes o novo processo das emendas parlamentares individuais, na modalidade especial. Segundo ele o 2° Ciclo de Análise das Emendas Especiais Será Iniciado Ainda em 2025.
Leia mais Os Planos de Trabalho referentes a repasses feitos entre 2020 e 2024 foram atualizados automaticamente no sistema Transferegov.br, passando a constar com o status “Legado ADPF 854 STF / NT – TCU”. A ADPF 854 foi ajuizada para enfrentar problemas de transparência, rastreabilidade e controle na execução de emendas parlamentares.
Leia mais
A Funasa divulgou, no início de agosto, os novos editais para a escolha de projetos destinados a aprimorar o saneamento e promover a saúde de comunidades em zonas urbanas e rurais de todo o Brasil. As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, incluem investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais.
Leia mais
O Governo Federal através do Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Urbano Sub50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A iniciativa vai subsidiar a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes.
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o relatório com impedimentos do primeiro ciclo de emendas especiais 2025. Confira no portal convênios a lista completa.
Leia mais A Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Fazenda (MF), dispões sobre os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das chamadas transferências especiais (Pix)
Leia mais O Calendário Orçamentário de 2025 inaugura uma nova lógica para a execução das chamadas “Emendas Pix” – as transferências especiais (RP 6) destinadas diretamente a Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba Como Executar as Transferências Especiais no Exercício 2025.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF
Digite seu e-mail para se increver!