Na edição de outubro do Balanço na Rede, o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, reuniu-se com os coordenadores da Rede de Parcerias, para apresentar em detalhes o novo processo das emendas parlamentares individuais, na modalidade especial. Segundo ele o 2° Ciclo de Análise das Emendas Especiais Será Iniciado Ainda em 2025.
Leia mais Os Planos de Trabalho referentes a repasses feitos entre 2020 e 2024 foram atualizados automaticamente no sistema Transferegov.br, passando a constar com o status “Legado ADPF 854 STF / NT – TCU”. A ADPF 854 foi ajuizada para enfrentar problemas de transparência, rastreabilidade e controle na execução de emendas parlamentares.
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A Funasa divulgou, no início de agosto, os novos editais para a escolha de projetos destinados a aprimorar o saneamento e promover a saúde de comunidades em zonas urbanas e rurais de todo o Brasil. As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, incluem investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais.
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O Governo Federal através do Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Urbano Sub50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A iniciativa vai subsidiar a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o relatório com impedimentos do primeiro ciclo de emendas especiais 2025. Confira no portal convênios a lista completa.
Leia mais A Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Fazenda (MF), dispões sobre os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das chamadas transferências especiais (Pix)
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O Calendário Orçamentário de 2025 inaugura uma nova lógica para a execução das chamadas “Emendas Pix” – as transferências especiais (RP 6) destinadas diretamente a Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba Como Executar as Transferências Especiais no Exercício 2025.
Leia mais A Secretaria de Gestão e Inovação expôs a representantes do Banco do Brasil, CAIXA e Banco do Nordeste, a visão de negócio da nova Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), que substituirá gradualmente a atual Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) no Transferegov. A principal inovação, segundo técnicos do governo, é a possibilidade de rastrear cada centavo.
Leia mais A digitalização de processos tem se tornado essencial para garantir eficiência, precisão e transparência nos convênios e contratos de repasse com a União. Um bom exemplo dessa evolução é a funcionalidade de importação e exportação de arquivos no Módulo de Projeto Básico de Obras do Transferegov.br. Acesse o Portal Convênios e saiba como fazer o procedimento.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 445 milhões em transferências especiais — emendas parlamentares liberadas sem convênio — repassadas, de 1º de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2024, a 12 municípios espalhados por todas as regiões do País, de Santana (AP) a Canelinha (SC).
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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