O empreendedorismo tem se mostrado um instrumento importante para tirar as famílias brasileiras da vulnerabilidade econômica, ao lado dos programas de assistência social e redistribuição de renda.
Uma pesquisa do Sebrae em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelou que cerca de 30% dos microempreendedores individuais (MEI) do Brasil estão inscritos no CadÚnico, sistema que reúne dados dos beneficiários de programas governamentais como o Bolsa Família.
O estudo também destacou que o perfil predominante entre os MEIs é formado por pessoas não brancas (63%) e do sexo feminino (55%), que representam a parcela mais vulnerável da população brasileira.
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o estudo confirma a visão de que o MEI não é apenas a principal porta de entrada para a atividade empreendedora, mas também a rota que muitos brasileiros estão utilizando para enfrentar desafios financeiros e a falta de oportunidades.
“O cruzamento dos dados do CadÚnico com o registro de microempreendedores individuais nos permite pensar em um conjunto de ações para apoiar essas pessoas que buscam o empreendedorismo movidas pela necessidade de geração de renda. Queremos capacitar esses microempreendedores individuais para que eles tenham condições de crescer, contribuindo com a geração de novos empregos e a redução da pobreza no país”, comenta.
O estudo “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda” identificou que do universo de 4,6 milhões de MEI que estão no CadÚnico, cerca de 52% (2,43 milhões) se formalizaram depois de se inscreverem nos programas de inclusão do governo.
Dentro desse público, 55% (2,5 milhões) são mulheres contra 45% (2 milhões) de homens. Esse percentual é o oposto do encontrado entre os MEI que não estão no CadÚnico, que somam cerca de 11 milhões de empreendedores. Nesse grupo, quase 58% (6,3 milhões) são homens e 42% (4,6 milhões) são mulheres.
Ocupação
De acordo com a pesquisa, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) que estão no CadÚnico (49%) está concentrada em 10 atividades registradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Os setores de Serviços lideram com 5 atividades, seguidos pelo Comércio com 3 atividades e pela Construção Civil com 2 atividades.
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Entre essas atividades, destaca-se a ocupação de “Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza”, que reúne aproximadamente 11% dos microempreendedores individuais inscritos no CadÚnico.
Os “Serviços domésticos” somam 3,18%, atividades geralmente vistas como uma maneira para mulheres pobres tentarem escapar da pobreza ou, pelo menos, obterem algum rendimento, como destaca o presidente nacional do Sebrae.
Essa concentração de MEIs também é significativa em atividades como “Serviços especializados para construção não especificados anteriormente”, “Obras de acabamento” e “Manutenção e reparação de veículos automotores”, setores em que o público é predominantemente masculino.
MEI não é excluído do Programa Bolsa Família
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é o principal instrumento para identificar e caracterizar a situação socioeconômica das famílias de baixa renda no Brasil.
A inscrição no CadÚnico permite que essas famílias tenham acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Podem se inscrever no CadÚnico famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou aquelas com renda acima desse limite, mas que estejam vinculadas ou buscando acesso a algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único para suas concessões.
Uma das principais dúvidas dos microempreendedores individuais (MEI) é se eles têm direito ao acesso ou à manutenção dos benefícios dos programas sociais do governo, especialmente o Bolsa Família. E a resposta é: sim!
O MEI, assim como qualquer outra pessoa que trabalha com atividades remuneradas e carteira assinada, pode ser beneficiado pelo Bolsa Família, desde que esteja inscrito no CadÚnico e possua renda familiar por pessoa de até R$ 218.
O aumento da renda familiar, seja por meio do empreendedorismo ou por meio de trabalho com carteira assinada, não resulta imediatamente na perda do Bolsa Família.
Se o beneficiário do bolsa família passa a desempenhar uma atividade que elevará o rendimento mensal de cada pessoa da família, aí sim haverá uma regra de transição, obviamente considerando novos limites de renda.
Fonte: Sebrae.