As micro e pequenas, empresas já podem ir ao banco de sua preferência, e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas, e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Leia maisProjeto de Lei 1437/22, determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa.
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O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado no site Acesso Único, do Ministério da Educação (MEC).
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Nenhum Estado divulgou dados completos de incentivos fiscais e, emendas parlamentares, diz Transparência Internacional. Na avaliação verificou-se que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal não realizam a divulgação completa dos dados relativos a incentivos fiscais e uso de emendas parlamentares estaduais.
Leia maisO Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os vetos serão publicados como lei.
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Mais de mil gestores atenderam a convocação do movimento municipalista, e marcaram presença na Mobilização que ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.
Leia maisO Custo Brasil representou 17% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional; calculado pelo IBGE em 2021, o valor chegou a R$ 8,7 trilhões.
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Como realizar a emissão certidão da negativa de débitos tributários, da Receita Federal pelo GOV.BR na internet? Com apenas um clique, o cidadão tem acesso à certidão de forma automática, sem a necessidade de preencher formulários. acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Em atenção às vedações do período eleitoral, alertamos aos administradores municipais e estaduais que providenciem, a cobertura da marca institucional do Governo Federal e do Estados nas placas de obras.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira, 30 de junho ação sobre obrigatoriedade das prefeituras garantirem vagas em creches.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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