O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa no Portal Convênios.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou Instrução Normativa 35/2022 que altera, a configuração de obra paralisada para recursos de convênios e contratos de repasse do Orçamento Geral da União (OGU).
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As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas em reunião marcada para esta quinta-feira (3). O novo governo terá que obter algumas alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 se quiser cumprir promessas de campanha como a manutenção do Auxílio Brasil.
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O relatório Focus divulgado na última segunda-feira (24), aumentou a previsão de crescimento do Brasil para este ano. A expectativa para o PIB de 2022 passou de 2,71% para 2,76%. Foi a segunda alta consecutiva da estimativa.
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Líderes de vários países e políticos brasileiros parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no segundo turno das eleições 2022.
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Os municípios de Minas Gerais lideram o ranking de maior abstenção no primeiro turno das eleições de 2022. Do outro lado da tabela estão estados do Sul. Os municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina dominam o top 50 de comparecimento, com 21 e 15 cidades, respectivamente.
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Nos últimos meses, a Anatel reforçou junto aos vereadores de todo o país a importância de atualizar as leis de antenas. Acesse o site do Portal Convênios para baixar o Modelo do Projeto de Lei, para receber o sinal do 5G no seu município.
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A partir do dia em que foi liberado aos bancos realizar empréstimo consignado do Auxílio Brasil, o debate sobre as regras do empréstimo se intensificou nas redes sociais. Por isso, o Portal Convênios separou as regras mais importantes que você precisa saber antes de recorrer ao crédito consignado do Auxílio Brasil, confira em nosso site.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos de saneamento básico. Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município no portalconvenios.com
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O Portal e-Cidadania foi criado em 2012. Ao longo desses dez anos, recebeu 105 mil ideias legislativas dos mais variados temas, das quais 225 alcançaram os 20 mil cliques necessários. Saiba como qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado no porta lconvênios.
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