O Governo Federal através da Secretaria de Gestão e Inovação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) anunciou adequações importantes nas diretrizes para convênios e instrumentos congêneres.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou na segunda-feira(1), o lançamento do Edital de nº 1/2024, marcando o início de uma licitação especial destinada à contratação de serviços inovadores para fiscalização de obras municipais de pavimentação.
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No contexto do ajuste orçamentário anunciado recentemente, com uma retenção total de R$ 2,9 bilhões conforme divulgado na última semana, 13 ministérios serão atingidos com um impacto maior para os Ministérios das Cidades e dos Transportes.
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira a expansão de sua campanha de vacinação contra a dengue para incluir mais 154 municípios, visando conter a propagação da doença em áreas com altas taxas de transmissão.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o acesso ao calendário oficial das Eleições Municipais de 2024, um documento crucial para partidos políticos, candidatos, e o eleitorado. Acesse o portal convênios e conheça as datas mais importantes para o pleito como eleitor ou candidato.
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O Ministério da Educação deu início nesta terça-feira, 26 de março à liberação do primeiro auxílio financeiro para educação do programa Pé-de-Meia. Acesse o portal convênios e confira o cronograma de pagamento da primeira parcela.
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O Ministério da Cultura (MinC) deve anunciar nesta quarta-feira (27), o modelo do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), o documento será essencial para a execução dos fundos recebidos através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pelos estados, o Distrito Federal e os municípios.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a disponibilizar esta semana, os dados preliminares do censo demográfico, incluindo os totais da população residente e das unidades domiciliares, organizados por setores censitários e agregados por subdistritos e distritos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (21), o lançamento do Plano Juventude Negra Viva. Esse plano, que vai receber um investimento superior a R$ 665 milhões nos próximos anos, e, envolve a participação de 18 ministérios.
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34 municípios estão impossibilitados essa semana de receber verbas, devido a bloqueios no repasse de recursos federais do FPM, conforme informado pelo Tesouro Nacional.
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