Notícias
Encontro de Prefeitos e Prefeitas Movimenta Brasília Esta Semana; Confira a Programação
O Governo Federal promove, de terça (11/2) a quinta-feira, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções
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Convênios
Fundeb Libera R$ 11 bilhões: Descubra os Valores por Município
Os Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Acesse o Portal Convênios e Descubra os Valores por Município.
Convênios
Câmara Avança em Projeto que Acelera Repasse a Municípios em Calamidade Pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar, que promete simplificar a distribuição de recursos federais a estados e municípios em situações de calamidade pública.
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Notícias
Resultados do Concurso Público Nacional Unificado Já Estão Disponíveis
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir seus resultados individuais a partir desta terça-feira, 4 de
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Legislação
LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo
O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 em menos de dois meses.
Uma das principais pautas do relatório é a necessidade de conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares
Notícias
Governo Prepara eSocial para Crédito Consignado a Trabalhador do Setor Privado
O Governo Federal prepara a adoção do eSocial, sistema digital que registra obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para simplificar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
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Notícias
Tesouro Nacional Divulga Esclarecimentos sobre o FUNDEB – Complementação VAAT
Na última quarta-feira (29), a Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução das Transferências Financeiras Intergovernamentais – do Tesouro Nacional, divulgou
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Notícias
Prefeituras Devem Enviar Dados ao Siope em Janeiro para Evitar Penalidades
As prefeituras municipais, devem realizar o envio das informações sobre receitas e despesas da educação referentes ao 6º bimestre de 2024, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
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Convênios
CAIXA Assina 1° Convênio de Parceria Público-Privada (PPP) Voltado à Educação
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) firmou o primeiro convênio com município selecionado por chamamento público, para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à Educação Infantil.
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Convênios
Programa Cidades Intermediadoras Está em 100 Municípios do Nordeste
A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) lançou o Programa Cidades Intermediadoras, que atuará em toda a região Nordeste.
A iniciativa abrange mais de 100 municípios e visa combater desigualdades entre cidades da mesma região, aliviando a pressão sobre as metrópoles.
