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Relator do Orçamento Anuncia que Cancelará R$ 10 bi em Emendas de Sua Autoria
O relator do orçamento disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado
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Confira os Requisitos para Participar do Programa Informatiza APS do SUS
Secretaria de Atenção Primaria à Saúde (SAPS) lançou o programa informatiza Atenção Primária à Saúde (APS). Confira os requisitos para participar do programa.
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Legislação
Veja Detalhes da Portaria MC 618/2021, que Dispõe Sobre Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos Municípios
Ministério da Cidadania divulgou no Diário Oficial da União a Portaria 618/2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública
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Projeto de Lei Prevê Compra Mínima de Leite de Produtores Locais para Merenda Escolar
Em fase debate na câmara de deputados o Projeto de Lei 3292/20 prevê que exista uma compra mínima de leite de produtores locais na merenda escolar.
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Notícias
Acesso ao Portal e-CAC com Procuração Digital Está Disponível nos Cartórios
Convênio da Receita Federal com (Arpen-Brasil) facilita acesso ao sistema e-CAC, permitindo que os Cartórios de Registro Civil disponibilizem serviços aos cidadãos por meio de procuração digital.
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Convênios
Com 70% de Desempregados, Município de Aparecida Pede doações
Pandemia afasta turistas; hotéis e restaurantes suspendem atividades. Principal destino turístico religioso da América Latina, o município de Aparecida, a 170 quilômetros da capital paulista, tornou-se um triste exemplo dos problemas econômicos causados pela pandemia de covid-19.
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Congresso Aprova Orçamento da União de 2021; Projeto Segue para Sanção
O orçamento da União de 2021 foi aprovado no Congresso nacional com estimativas de corte de recursos para o censo demográfico, e ainda prevê rombo de R$ 251 bi para o setor público. Saúde terá cerca de R$ 125 bi, valor próximo ao pré pandemia.
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Legislação
Congresso Finaliza Análise e Nova Lei de Licitações Depende Apenas de Sanção Presidencial
A nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020) foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro para sanção. O texto revoga a Lei 8.666/1993 que, atualmente, rege os contratos da administração pública para realizar obras e fazer compras de bens e serviços.
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Legislação
Emenda Constitucional Amplia Prazo para Pagamento de Precatórios Atrasados
Os precatórios são aqueles nos quais a origem da causa é contra a administração de algum dos mais de 5500 Municípios brasileiros ou alguma de suas instituições.
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Convênios
PRONAF: Prorrogado Prazo de vigência da Declaração de Aptidão ao Programa
Ministério da Agricultura prorrogou a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP).
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