Convênios
Comissão Sobre Obras Inacabadas Debate Repasse de Recursos da União
Comissão já identificou que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País
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Notícias
Metade dos Municípios Não Consegue Atender População Local Contra Covid-19
Estudo realizado pela Fiocruz indica que a população brasileira não consegue atendimento em sua localidade e precisa se deslocar em busca de tratamento
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Dicas e Tutoriais
FNDE Abriu Consulta Pública Sobre Programa de Transporte Escolar
A consulta é voltada principalmente para sugestões de técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais.
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Convênios
Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu a consulta pública para a concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
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Dicas e Tutoriais
Municípios com Regime Próprio de Previdência(RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico
Com 12 questões, o formulário eletrônico pode ser acessado, pelo dirigente do RPPS ou representante do Ente federativo.
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Convênios
Veja Como Aderir ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias que possuem baixa renda até o fim de 2021
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Notícias
Bolsonaro Sanciona Orçamento 2021, Emendas Parlamentares Foram Mantidas
Bolsonaro sancionou Orçamento com vetos, mas R$ 17 bilhões em emendas parlamentares foram mantidos.
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Legislação
Veja os Municípios com Obras Paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Municípios com população de até 50 mil habitantes têm possibilidade de retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Convênios
Centenas de Prefeituras Já Solicitaram Adesão ao Programa Titula Brasil
Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão ao Titula Brasil.
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Notícias
Gestores Têm Até o Fim do Mês para Enviar Dados Sobre Gestão de Resíduos
Gestores de Estados e Municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre a gestão de resíduos sólidos.
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