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FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios
Projeto de lei aprovado pela Câmara, permite a estados e municípios transferirem para outras instituições bancárias; além de Banco do Brasil e Caixa Econômica, os…
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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, o novo reajuste das bandeiras tarifárias. confira os novos valores das tarifas informados pelo Operador Nacional do…
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Atrasos na DCTFWeb passarão a ser cobrados automaticamente
Os atrasos na emissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e outros, passarão a ter multa cobrada automaticamente. A partir do dia…
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Imóveis apreendidos em São Paulo e Cuiabá vão a leilão pela metade do valor
Os interessados em adquirir imóveis em São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) têm até 23 de junho para participar dos leilões, promovidos pela Secretaria Nacional…
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Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano de Recuperação Fiscal
O prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação Fiscal, com os devidos…
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200 mil beneficiários do Fies já solicitaram renegociação de dívidas
Mais de 200 mil beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já solicitaram a renegociação de suas dívidas, desde o dia sete(7) de março. O…
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Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar…
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Municípios com transmissão analógica poderão ficar sem TV digital
Vários Municípios de todas as regiões do Brasil, que contam com transmissão analógica podem ficar sem TV digital até 2023, conforme aponta avaliação do Tribunal…
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Siops: não será exigido regularidade no Cauc devido a problemas internos
O Ministério da Saúde informou por meio do Comunicado 06/2022, que o Siops não será exigido no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O impedimento…
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Câmara aprova MP de R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano, para os municípios que…
