O Ministério da Cultura está promovendo nesta semana treinamentos para que os estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) aprendam como utilizar os recursos do audiovisual.
A intenção é estimular o intercâmbio dos técnicos do ministério com os gestores de cultura dos entes federados que assinaram o Termo de Adesão na plataforma Transferegov, e que devem receber recursos de fomento à cultura da LPG.
Na programação haverá mesas temáticas abrangendo uma variedade de tópicos, incluindo: planejamento orçamentário adequado; aspectos iniciais na formulação de editais; modelos de incentivo a atividades culturais e apoio a espaços artísticos; prêmios e bolsas; iniciativas de inclusão e acessibilidade; prestação de contas, entre outros assuntos relevantes. Consulte a lista completa de atividades abaixo.
Agendado para os dias 9, 10 e 11 de agosto, o Seminário é destinado aos Gestores(as) Públicos de Cultura, e marca o ponto de partida para a nova fase do Plano Nacional de Apoio à Execução da Lei. Este evento, de acesso online e aberto ao público em geral, será transmitido ao vivo de forma que possa haver uma ampla participação. Assista aqui.
Outros recursos devem estar presentes além do Seminário, tais como vídeos tutoriais que devem ser disponibilizados nos canais oficiais do MinC, e podem servir de base consultiva já que terão os mesmos temas propostos pela LPG. O primeiro deles, “O que é um edital”, será ministrado por Thiago Rocha Leandro diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação está prevista, para este mês.
Parcerias
Além da rede construída junto aos estados e municípios, com a criação e fortalecimento dos comitês da Lei Paulo Gustavo, uma série de parcerias vai assegurar uma ampla capacitação dos entes nesse estágio do cumprimento da Lei.
Na linha da formação de fomento à cultura, serão construídas parcerias com universidades públicas, institutos federais, o Sistema S e entidades privadas.
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A expectativa do MinC é de, nesta segunda etapa, fortalecer ainda mais as relações com as Federações, Associações e Fóruns de Secretários. “Queremos priorizar a parceria com os Comitês Paulo Gustavo, os conselhos de cultura e a sociedade civil, que foram fundamentais para a capilaridade do processo”, afirma Thiago.
Balanço
A primeira fase da LPG bateu um recorde de 98% de adesão espontânea dos municípios e 100% dos estados brasileiros. Na época de inscrições, materiais de orientação, dúvidas frequentes e plantões já eram realizados. Agora, com o cronograma de pagamento chegando ao final, o foco na elaboração dos Editais passa a ser maior.
Plantão tira-dúvidas
Em função de seus resultados positivos, os plantões tira-dúvidas também serão mantidos. Os interessados deverão se inscrever aqui.
Serão realizados três por semana, em períodos alternados do dia e com duração de duas horas cada. Uma nova rodada ocorre na sexta (11) com o tema “adequação orçamentária”. O primeiro deles já ocorreu nesta segunda (07), e contou com vários gestores que ainda não sabiam efetivamente o caminho correto para utilizar o recurso.
O Portal da Lei Paulo Gustavo segue atualizado com materiais de orientação e perguntas frequentes, além do painel de dados para consultar a lista atualizada de recursos pagos, que pode ser consultado aqui.
Há, ainda, modelos base para editais, prêmios e bolsas. Basta acessar aqui.
Além das dúvidas frequentes, é possível contatar a equipe do MinC por meio do e-mail lpg@cultura.gov.br. A outra opção é o WhatsAPP da LPG. Adicione o número 61 99883 6487 e converse com a equipe do ministério.
Veja a programação do Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura:
Dia 1 – 09/08
09:30 às 10:00 – Abertura
10:00 às 10:30 – Adequação orçamentária
10:30 às 11:10 Editais na LPG – Aspectos iniciais
11:10 às 12:00 – Como utilizar os recursos do audiovisual
Dia 2 – 10/08
09:30 às 10:00 – Recursos de operacionalização (5%)
10:00 às 11:30 – Editais de fomento às atividades e apoio aos espaços culturais
11:30 às 12:00 – Editais de Prêmios
Dia 3 – 11/08
09:30 às 10:00 – Editais de Bolsas
10:00 às 11:00 – Ações afirmativas e Acessibilidade
11:00 às 11:40 – Prestação de contas – entes federativos para União
Fonte: MinC.