Inscrições Abertas! Editais da Funasa Podem Garantir até R$ 3 Milhões aos Municípios
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou, no início de agosto, os novos editais para a escolha de projetos destinados a aprimorar o saneamento e promover a saúde de comunidades em zonas urbanas e rurais de todo o Brasil.
As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, incluem investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais para o controle de doenças.
Segundo a Funasa, os investimentos podem chegar a R$ 3 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades rurais, ampliando o acesso a serviços básicos e reduzindo riscos sanitários.
As seleções são destinadas à propostas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas, Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) em áreas urbanas, Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA), Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais.
- Para as propostas de MSD e MHCDCh em áreas urbanas, os valores mínimos de repasse são de R$ 400.000,00 e o máximo de R$ 1.550.000,00.
- Para as propostas de SAA e SES em áreas rurais, o valor mínimo é de R$ 2.000.000,00, com um teto de R$ 3.000.000,00.
- Para as MSD em áreas rurais, o valor mínimo de repasse é de R$ 400.000,00, e o máximo, de R$ 1.550.000,00.
Não será exigida contrapartida financeira por parte dos proponentes em nenhuma das seleções.
O presidente da fundação, Alexandre Motta, destacou a relevância da instituição para o desenvolvimento do saneamento no país, que conta atualmente com mais de 2.500 instrumentos de repasse ativos em todo o país, com especial atenção aos municípios de pequeno porte e comunidades tradicionais.
“O saneamento rural é uma prioridade para a Funasa. A publicação desses editais reforça nosso compromisso em levar dignidade e condições de vida saudáveis a cada canto do país, reafirmando o papel essencial da fundação na construção de um Brasil mais justo e equitativo para todos”, afirmou.
Prazos
As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, no prazo de 30 dias corridos, entre 15 de agosto e 13 de setembro de 2025.
De acordo com especialistas em saúde pública, iniciativas como essas têm potencial para reduzir significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica, além de promover melhorias diretas na qualidade de vida. A priorização de comunidades tradicionais e áreas rurais também reforça a busca por equidade no acesso a políticas públicas essenciais.
Os programas específicos para cada tipo de ação são:
- MSD (áreas urbanas): Programa nº 3621120250002.
- MHCDCh(áreas urbanas): Programa nº 3621120250003.
- SAA (áreas rurais): Programa nº 3621120250005.
- SES (áreas rurais): Programa nº 3621120250004.
- MSD (áreas rurais): Programa nº 3621120250006.
Confira abaixo as Portaria da Funasa destinadas aos projetos:
- Portaria Funasa nº 2775/2025 e suas alterações.
- Portaria Funasa nº 2776/2025 e suas alterações.
- Portaria Funasa nº 2777/2025 e suas alterações.
Webinar
No dia 18/08, segunda-feira, as 10h, a Funasa realizará Webinar referente às portarias publicadas para apresentação de propostas das ações de saneamento básico:
- Melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas;
- Melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas e rurais;
- Sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em áreas rurais.
Não percam a oportunidade de sanar dúvidas sobre o processo seletivo! O webinar será transmitido pelo canal da Funasa no Youtube: @Funasaoficial.
O processo seletivo será composto por oito fases. São elas:
| Fases | Descrição | Período |
| 1 | Publicação da Portaria no DOU e no Sítio Eletrônico da Funasa | Data da Publicação no DOU |
| 2 | Disponibilização do programa no Transferegov | Até 10 dias, a contar da data de publicação no DOU |
| 3 | Cadastro e envio da proposta e do plano de trabalho | 30 dias, a contar da data de disponibilização do programa no Transferegov |
| 4 | Análise das propostas e dos planos de trabalho | Até 45 dias, com início após o término do prazo de cadastro e envio das propostas e dos planos de trabalho |
| 5 | Publicação do resultado preliminar do processo seletivo no DOU e no sítio eletrônico da Funasa | Até 10 dias após a finalização das análises das propostas e dos planos de trabalho |
| 6 | Interposição de recurso | 5 dias úteis |
| 7 | Análise dos recursos | Até 5 dias úteis |
| 8 | Publicação do resultado Final do processo seletivo no DOU e no sítio eletrônico da Funasa | Até 10 dias após a finalização das análises dos recursos |
Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) pelos e-mails:
selecao2025.saarural@funasa.gov.br, selecao2025.sesrural@funasa.gov.br, selecao2025.msdrural@funasa.gov.br, selecao2025.msdurbano@funasa.gov.br, selecao2025.mh@funasa.gov.br
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: FUNASA
