O Governo Federal vai investir até 11 bilhões de reais em projetos de estruturação, concessão e parcerias público-privadas.
A ideia deste fundo vinha se desenvolvendo nos últimos meses e acabou sendo concretizada no dia 19 de maio, por meio de Medida Provisória publicada pela Presidência da República.
O texto da MP 1.052/2021 dispõe sobre como os recursos poderão ser utilizados pelos entes da federação, por exemplo na contratação de consultorias especializadas, no fornecimento de garantias e na ampliação de investimentos nos setores prioritários da infraestrutura.
A chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Verônica Sanchez, avalia que a medida é importante para o setor de infraestrutura e para toda a população.
“Investir em estruturação de projetos de concessões e parcerias com o setor privado tem um retorno significativo em relação a investimentos. A cada R$ 1 milhão investido em projetos, temos a expectativa de retorno de R$ 100 milhões em investimentos”.
Verônica informou também que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nos projetos financiados pelo fundo de concessão e parcerias público-privadas, sem prejuízo no atendimento das outras regiões. Além disso, o novo fundo vai contribuir para atender às necessidades de ampliação da infraestrutura do País. A ideia é apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e segurança hídrica.
“A prestação de serviços públicos por meio de contratos de concessões e parcerias com o setor privado privada tem sido reconhecida como uma alternativa para a melhoria da qualidade dos serviços públicos”.
O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura, utilizando os recursos atualmente disponíveis, na ordem de 750 milhões de reais.
Para saber mais, acesse mdr.gov.br.
Fonte: Gov.br/MDR