Governo Federal estabeleceu níveis de exigência para as assinaturas e autenticações eletrônicas de documentos públicos na plataforma gov.br: Ouro, Prata e Bronze.
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A atualização cadastral do PDDE garante ao gestor municipal o recebimento de informativos e orientações oficiais do FNDE sobre o programa
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FUNASA divulgou orientações para os Estados, Municípios e o Distrito Federal, sobre a solicitação e o cadastro para perfuração de poços.
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Nova Lei de Licitações. Estudo do Ipea facilita preparação de gestores públicos e assessores jurídicos do Projeto de Lei nº 4.253
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O guia conta com dicas, sugestões e ainda indica cursos na plataforma de Educação Corporativa do FNDE.
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Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares LOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas parlamentares.
Leia mais Os prefeitos que não fizerem este cadastro o quanto antes podem não receber recursos federais para educação.
Leia maisO Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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