Dicas E Tutoriais - Portal Convênios

FGTS poderá ser usado para quitar prestações da casa própria

O trabalhador poderá usar o saldo do FGTS, para quitar prestações do financiamento habitacional em atraso.
Últimos dias para os trabalhadores solicitarem o Saque Extraordinário do FGTS. O prazo para solicitação do benefício se encerra em 15 de dezembro, segundo a CAIXA.

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Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades devem receber R$ 6 bilhões para operações de crédito em 2023

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.

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Carteira de Identidade Nacional simplifica acesso às políticas sociais; saiba como solicitar

Criada em fevereiro de 2020 por decreto presidencial, a Carteira de Identidade Nacional, a CIN, promove uma grande evolução na rotina dos brasileiros. O documento simplifica serviços e facilita acesso às políticas sociais além de permitir a verificação de informações seguras a partir de uma infraestrutura de dados mais eficiente e moderna.

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Veja os prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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TCU divulga dados atualizados no Painel de Obras Paralisadas em todo país

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (23) o painel com os dados consolidados de obras públicas federais que estão paralisadas em todo país. O espaço tem o objetivo de consolidar os dados de contratos relacionados a obras públicas, custeadas com recursos federais.

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Servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil na Copa do Mundo

De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União, agentes públicos federais podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo.

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Enade 2022 acontece no próximo domingo (27); saiba o que levar

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), acontece no próximo domingo dia 27 de novembro para os universitários vinculados às áreas de avaliação de 2022; sai o que levar no dia da prova acessando o Portal Convênios.

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Saiba o que pode levar para as provas do Enem e o que não pode

Estudantes de todo o país começam a fazer, neste domingo (13), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. É preciso estar atento ao que é permitido no local de prova para não correr o risco de ser eliminado do exame. Acesse o Portal Convênios para saber o que pode levar para as provas.

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Especialista em direito tributário analisa julgamento do STF sobre o ICMS-Difal

O julgamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS deve ocorrer entre 4 e 11 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Portal, André Félix Ricotta de Oliveira, explica mais sobre o ICMS-Difal, como é calculado, em quais transações é aplicado, e analisa o julgamento do STF a respeito do assunto.

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Veja como comprar imóveis da União com o uso de precatórios

A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje no Diário Oficial da União Portaria SPU/ME n° 9.650 que regulamenta a aquisição de imóveis públicos.

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Categoria: Dicas e Tutoriais

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