Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica. O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado na última quarta-feira, 31, no Diário Oficial.
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021.
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O site gov.br do Governo Federal vai abrigar as informações do Portal do Artesanato na sessão Empresas & Negócios, voltada para orientar o empreendedor sobre serviços disponibilizados pelo Ministério da Economia.
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O relator do orçamento disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado
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Secretaria de Atenção Primaria à Saúde (SAPS) lançou o programa informatiza Atenção Primária à Saúde (APS). Confira os requisitos para participar do programa.
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Ministério da Cidadania divulgou no Diário Oficial da União a Portaria 618/2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública
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Em fase debate na câmara de deputados o Projeto de Lei 3292/20 prevê que exista uma compra mínima de leite de produtores locais na merenda escolar.
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Convênio da Receita Federal com (Arpen-Brasil) facilita acesso ao sistema e-CAC, permitindo que os Cartórios de Registro Civil disponibilizem serviços aos cidadãos por meio de procuração digital.
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Pandemia afasta turistas; hotéis e restaurantes suspendem atividades. Principal destino turístico religioso da América Latina, o município de Aparecida, a 170 quilômetros da capital paulista, tornou-se um triste exemplo dos problemas econômicos causados pela pandemia de covid-19.
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O orçamento da União de 2021 foi aprovado no Congresso nacional com estimativas de corte de recursos para o censo demográfico, e ainda prevê rombo de R$ 251 bi para o setor público. Saúde terá cerca de R$ 125 bi, valor próximo ao pré pandemia.
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