Convênio da Receita Federal com (Arpen-Brasil) facilita acesso ao sistema e-CAC, permitindo que os Cartórios de Registro Civil disponibilizem serviços aos cidadãos por meio de procuração digital.
Leia mais
Pandemia afasta turistas; hotéis e restaurantes suspendem atividades. Principal destino turístico religioso da América Latina, o município de Aparecida, a 170 quilômetros da capital paulista, tornou-se um triste exemplo dos problemas econômicos causados pela pandemia de covid-19.
Leia mais
O orçamento da União de 2021 foi aprovado no Congresso nacional com estimativas de corte de recursos para o censo demográfico, e ainda prevê rombo de R$ 251 bi para o setor público. Saúde terá cerca de R$ 125 bi, valor próximo ao pré pandemia.
Leia mais
A nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020) foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro para sanção. O texto revoga a Lei 8.666/1993 que, atualmente, rege os contratos da administração pública para realizar obras e fazer compras de bens e serviços.
Leia mais
Ministério da Agricultura prorrogou a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP).
Leia mais
PAR 4 2021-2024. O instrumento da acesso para que Estados e Municípios realizem planejamentos de políticas educacionais através de análise diagnosticada em ações anteriores, para reforçar estratégias que deram certo e novos conceitos para o futuro.
Leia mais
A Secretaria Especial da Cultura publicou no Diário Oficial da União comunicado com novas orientações sobre as ações que devem ser adotadas na prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. As iniciativas são referentes às transferências realizadas aos beneficiários e à apresentação do relatório de gestão final.
Leia mais
Serão possíveis ainda transferências de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras por entidades do setor privado. Em anos anteriores, vetos presidenciais a itens similares também foram derrubados pelo Congresso.
Leia mais
O Ilumina Pantanal faz parte do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e tem como foco universalizar o acesso à energia elétrica em todo o país.
Leia mais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF
Digite seu e-mail para se increver!