Notícias
Bolsonaro Sanciona Orçamento 2021, Emendas Parlamentares Foram Mantidas
Bolsonaro sancionou Orçamento com vetos, mas R$ 17 bilhões em emendas parlamentares foram mantidos.
Leia maisCategoria: Convênios
Convênios
Veja os Municípios com Obras Paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Municípios com população de até 50 mil habitantes têm possibilidade de retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Convênios
Centenas de Prefeituras Já Solicitaram Adesão ao Programa Titula Brasil
Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão ao Titula Brasil.
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Convênios
Gestores Têm Até o Fim do Mês para Enviar Dados Sobre Gestão de Resíduos
Gestores de Estados e Municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre a gestão de resíduos sólidos.
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Convênios
CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios
Confederação Nacional dos Municípios ouviu autoridades sanitárias em 2,9 municípios sobre estoque de remédios para combate ao COVID-19.
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Notícias
Inscrições do Programa Brasil na Escola Estão Abertas para Estados e Municípios
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
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Legislação
Lei Aldir Blanc Comunicado nº 04/2021: Orientações com Relação à Tributação
Lei Aldir Blanc: Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial.
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Notícias
Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais.
Após sancionar a nova lei de licitações Governo impôs o fim da publicidade dos processos em jornais.
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Notícias
Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril
Ministério da Agricultura(Mapa) divulgou, relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Notícias
IFI Diz que é Preciso Cortar R$ 32 bilhões do Orçamento Deste Ano para Manter Teto de Gastos
Nota técnica da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, indica que as despesas discricionárias, que incluem as emendas parlamentares, estão bastante acima do esperado.
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