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Categoria: Convênios

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Notícias

Câmara Debate na Comissão Externa Relatório do TCU Sobre Obras Inacabadas

Comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha a situação das obras inacabadas no País, realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre o Acórdão 1228/21

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Notícias

CAIXA Divulga Informativo aos Municípios Sobre Contratos Atingidos Pelo Decreto 10.579 RAP 2020

A Caixa divulgou informativo aos municípios, sobre contratos atingidos pelo Decreto 10.579/2020. Gestores Municipais devem verificar se possuem contrato de repasse nas condições do decreto.

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Convênios

Lei Aldir Blanc: Divulgadas Orientações Iniciais Decorrentes da Lei nº 14.150/2021

A Secretaria da Cultura divulgou nesta quinta-feira (01) de Julho, orientações iniciais decorrentes da Lei n° 14.150/2021, que autoriza utilizar saldos da Lei Aldir Blanc.

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Convênios

Feirão Caixa da Casa Própria on-line Oferece Mais de 180 mil Imóveis

Promovido pela Caixa Econômica Federal, o Feirão da Casa Própria, ocorre Pela primeira vez, de forma on-line. O evento vai até 4 de julho. Estão sendo ofertados mais de 180 mil imóveis novos e cerca de 6 mil unidades habitacionais usadas.

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Legislação

Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura

Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor de cultura. Gestores Municipais e Estaduais apoiaram a medida em audiência na Câmara de Deputados.

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Convênios

Projeto da Câmara quer transferir conselho tutelar do município para esfera federal

Projeto de Lei quer transferir os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Transferegov

Comunicado nº 14/2021 Altera Cronograma das Emendas Especiais

Ministério da Economia divulgou alteração, no cronograma de execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial. acesse portalconvênios.com e saiba mais.

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Transferegov

Governo Oficializa Novas Modalidades de Transferências de Recursos da União

Presidente da República, Jair Bolsonaro oficializa novas modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil.

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Notícias

Inep divulga resultado para atendimento especializado no Encceja

Inep divulgou nesta sexta-feira (25), os resultados das solicitações de atendimento especializado, e tratamento pelo nome social dos inscritos no Encceja PPL 2020.

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Notícias

Bolsonaro Veta Integralmente a Inclusão de 84 Municípios de Minas e ES na Sudene

Bolsonaro veta lei que previa incluir 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, na área de abrangência da Sudene. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (23).

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