Legislação
Presidente Bolsonaro veta integralmente a nova Lei Aldir Blanc
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc; a decisão foi publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União (DOU)”.
Leia maisCategoria: Convênios
Notícias
Leilões para concessão de iluminação pública já superam R$ 1 bilhão
Os leilões de concessão de parques de iluminação pública realizados desde 2020, já garantiram mais de R$ 1 bilhão em investimentos para modernização e expansão dos serviços em todas as regiões do país.
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Notícias
Receita Federal: Empresas podem renegociar dívidas com descontos de até 90%
Receita Federal publica regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
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Convênios
Veja novo prazo de análise, complementação e readequação de propostas no InvestSUS Gestão
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que o cronograma de execução para o primeiro ciclo de emendas apresentadas prorrogou o prazo de análise, complementação e readequação de propostas de 2022.
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Convênios
Governos investem em ciência para melhorar gestão pública
A Premiação da Enap em parceria com a FGV destaca iniciativas de gestores públicos que trazem evidências científicas para a tomada de decisão
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Dicas e Tutoriais
Veja como cadastrar medição de obra na Plataforma +Brasil
Os convênios e contratos de repasse do ano de 2019 em diante, devem ter sua medição cadastrada no sistema. Acesse portalconvênios.com e saiba como realizar o acompanhamento da execução da obra, na Plataforma +Brasil.
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Convênios
MDR apresenta ações de mobilidade urbana na Marcha dos Prefeitos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou na marcha dos prefeitos, ações desempenhadas pela Pasta na área de mobilidade urbana.
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Convênios
Câmara aprova projeto que regulamenta associações de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.
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Notícias
Censo das prefeitas brasileiras é lançado durante a Marcha em Defesa dos Municípios
Em parceria com o Instituto Alziras, foi lançada a segunda edição do Censo das prefeitas brasileiras. O retrato da representatividade feminina na política foi apresentado pelo Movimento Mulheres Municipalistas, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
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Convênios
Bolsonaro, Lira e Pacheco prometem melhorias a prefeitos
A cerimônia de abertura da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada pelo reconhecimento à importância das cidades para o desenvolvimento do Brasil pelas principais autoridades políticas do país.
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