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Saiba como realizar emissão de certidões no GOV.BR
Como realizar a emissão certidão da negativa de débitos tributários, da Receita Federal pelo GOV.BR na internet? Com apenas um clique, o cidadão tem acesso…
Categoria: Convênios
Convênios
STF deve julgar ação que obriga prefeituras a garantir vagas em creches
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira, 30 de junho ação sobre obrigatoriedade das prefeituras garantirem vagas em creches.
Convênios
TCU analisa contas do governo federal de 2021
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. A análise técnica e jurídica…
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ANS bloqueia temporariamente comercialização de 70 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras.
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Lei para o serviço civil voluntário nos municípios é sancionada
Está em vigor o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual as prefeituras poderão contratar trabalhadores para determinados serviços, com jornada reduzida…
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Consórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios…
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FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios
Projeto de lei aprovado pela Câmara, permite a estados e municípios transferirem para outras instituições bancárias; além de Banco do Brasil e Caixa Econômica, os…
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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, o novo reajuste das bandeiras tarifárias. confira os novos valores das tarifas informados pelo Operador Nacional do…
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Atrasos na DCTFWeb passarão a ser cobrados automaticamente
Os atrasos na emissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e outros, passarão a ter multa cobrada automaticamente. A partir do dia…
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Imóveis apreendidos em São Paulo e Cuiabá vão a leilão pela metade do valor
Os interessados em adquirir imóveis em São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) têm até 23 de junho para participar dos leilões, promovidos pela Secretaria Nacional…
