Convênios
STF deve julgar ação que obriga prefeituras a garantir vagas em creches
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira, 30 de junho ação sobre obrigatoriedade das prefeituras garantirem vagas em creches.
Leia maisCategoria: Convênios
Convênios
TCU analisa contas do governo federal de 2021
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. A análise técnica e jurídica das contras presidenciais devem ser realizadas anualmente, em até sessenta dias após o recebimento das referidas informações sobre os gastos públicos.
Leia mais
Notícias
ANS bloqueia temporariamente comercialização de 70 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras.
Leia mais
Convênios
Lei para o serviço civil voluntário nos municípios é sancionada
Está em vigor o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual as prefeituras poderão contratar trabalhadores para determinados serviços, com jornada reduzida e regras específicas.
Leia mais
Notícias
Consórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços.
Leia mais
Legislação
FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios
Projeto de lei aprovado pela Câmara, permite a estados e municípios transferirem para outras instituições bancárias; além de Banco do Brasil e Caixa Econômica, os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Leia mais
Convênios
Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, o novo reajuste das bandeiras tarifárias. confira os novos valores das tarifas informados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, acessando portalconvênios.com
Leia mais
Notícias
Atrasos na DCTFWeb passarão a ser cobrados automaticamente
Os atrasos na emissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e outros, passarão a ter multa cobrada automaticamente. A partir do dia 1º de julho de 2022 declarações originais enviadas em atraso estarão sujeitas à multa.
Leia mais
Notícias
Imóveis apreendidos em São Paulo e Cuiabá vão a leilão pela metade do valor
Os interessados em adquirir imóveis em São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) têm até 23 de junho para participar dos leilões, promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça.
Leia mais
Notícias
Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano de Recuperação Fiscal
O prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação Fiscal, com os devidos ajustes termina nesta segunda-feira(20). Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), se reuniriam hoje (20) com membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculado ao Ministério da Economia, para buscar um acordo.
Leia mais