Notícias
Bolsonaro adia repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Presidente Jair Bolsonaro adiou os repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de incentivo a cultura. A Medida Provisória 1.135/2022 foi publicada no…
Categoria: Convênios
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CNM alerta para golpe envolvendo o CAUC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), recebeu uma nota da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alertando sobre tentativa de golpe para regularizar dívidas para evitar irregularidades…
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Governo já pagou R$ 6 bilhões do chamado “Orçamento Secreto”
O Governo Federal pagou antes dos período eleitoral 6,6 bilhões do total das emendas de Relator previstas para 2022. As informações foram levantadas pelo portal…
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ANS registrou em julho aumento de 7% nas reclamações contra planos de saúde
O número de reclamações de usuários de planos de saúde, registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve alta de 7,2% em julho, na comparação…
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Resolução que afeta planos de saúde de funcionários de estatais é suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Em…
Dicas e Tutoriais
Saiba Como Fazer Adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único
A partir de agora municípios e estados poderão firmar compromissos com o Programa Auxílio Brasil(PAB) e Cadastro Único mediante assinatura eletrônica do Termo de Adesão,…
Notícias
Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado, não retroagem para alcançar os processos transitados…
Transferegov
Veja como realizar arredondamento na Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil
O Departamento de Transferências da União, divulgou o Comunicado Nº 31/2022, com esclarecimentos sobre a forma de arredondamento da Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil.
Convênios
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação já começou
Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a…
Notícias
Redução do IPI impacta em repasses aos municípios
A redução em até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal garantiu por meio de novo decreto na última semana, pode…
