Convênios
Novo medicamento para combater câncer de mama é incorporado ao SUS
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina, que foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) no último dia 12.
Leia maisCategoria: Convênios
Legislação
Resolução ANS determina fim da limitação do número de consultas
Nova resolução normativa n° 541/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para todos os planos de saúde regulamentados.
Leia mais
Notícias
Confira os Estados e Municípios que solicitaram auxílio gratuito para transporte público de idosos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas, para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Urbano. Confira a lista completa dos Estados e Municípios que solicitaram o auxílio no site do portal convênios.
Leia mais
Convênios
Cadastro do Auxílio Brasil será revisado pelo Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e, evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.
Leia mais
Legislação
Governo permite quitar entrada do Casa Verde e Amarela com Emenda parlamentar
O governo aproveitou uma brecha aberta pela lei que criou o programa Casa Verde Amarela e passou a permitir, a menos de um mês das eleições, o uso de emendas parlamentares para distribuir “vouchers” para o pagamento da entrada nos financiamentos habitacionais a pessoas que pretendem adquirir uma casa no programa habitacional.
Leia mais
Notícias
Confira cronograma atualizado das emendas impositivas 2022 do FNS
Confira o cronograma atualizado para execução das emendas impositivas 2022, divulgado pelo Fundo Nacional de Saúde(FNS). Gestores de saúde dos Estados e Municípios devem ficar atentos aos prazos para análise do Plano de Trabalho.
Leia mais
Convênios
Auxílio transporte para idosos: MDR alerta para envio completo de documentos
Gestores públicos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, têm até esta sexta-feira (9) para cadastrarem propostas para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O registro deve ser feito por meio da Plataforma +Brasil.
Leia mais
Convênios
Prefeitura do Rio retoma atendimento do CadÚnico após ataque cibernético
A prefeitura do Rio retomou o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), nos 47 centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço estava fora do ar por causa de um ataque cibernético ao Datacenter da capital carioca.
Leia mais
Notícias
Veja como solicitar gratuidade no transporte público na Plataforma +Brasil
Estados e municípios já podem submeter à União na Plataforma +Brasil, os pedidos de repasse de recursos para custear, a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais.
Leia mais
Convênios
Comissão do Senado autoriza empréstimos à prefeituras e governos estaduais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos estaduais com instituições estrangeiras.
Leia mais