O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (23) o painel com os dados consolidados de obras públicas federais que estão paralisadas em todo país. O espaço tem o objetivo de consolidar os dados de contratos relacionados a obras públicas, custeadas com recursos federais.
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Ministério da Economia anunciou hoje, bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Segundo a pasta, a decisão é necessária para evitar estouro no teto federal de gastos.
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular, contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou Instrução Normativa 35/2022 que altera, a configuração de obra paralisada para recursos de convênios e contratos de repasse do Orçamento Geral da União (OGU).
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos de saneamento básico. Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município no portalconvenios.com
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A realização do Censo Demográfico, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes, o que poderá contribuir para corrigir repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM).
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Sessenta e dois Municípios, seis Estados e o Distrito Federal; não devem receber o Valor Aluno Ano Total (VAAT), no ano de 2023. As informações são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Acesse portalconvênios.com e confira, a lista dos Municípios habilitados.
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – as Santas Casas.
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Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão há mais de dois anos sem alteração têm até 14 de novembro, para atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) e, evitar a suspensão e cancelamento de benefícios.
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A CAIXA lançou, no dia 29 de setembro, novo edital para gestores interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas, as PPPs, no setor de iluminação pública.
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