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Governo de Minas publica Edital BDMG Municípios 2023
O Governo de Minas e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançaram, nesta quarta-feira (15/3), o Edital de Municípios 2023. O edital deste ano,…
Categoria: Convênios
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TCU abre Tomada de Contas Especial sobre desperdício de vacinas da Covid-19
O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a instauração de Tomada de Contas Especial, para apurar irregularidades no armazenamento de medicamentos, vacinas e insumos…
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Portaria do MS regula regras para saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 96/23, que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam…
Convênios
FNAS divulga Cronograma de Execução das Emendas no SIGTV 2023
A Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), publicou nesta quarta-feira o cronograma para execução das emendas parlamentares…
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FNDE: Prestações de contas do Pnae e Pnate são prorrogadas
Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes…
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São Paulo: Cronograma de Emendas Parlamentares 2023
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, planeja investir um total de R$ 989,5 milhões em projetos públicos, por meio das emendas parlamentares impositivas…
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Governo Federal anuncia recursos para ações contra estiagem no RS
Uma comitiva composta por ministros e representantes dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária e outros, visitou a cidade de Hulha Negra,…
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Minas Gerais: Cronograma de Emendas Parlamentares 2023
A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV divulgou o Calendário de Emendas Parlamentares para 2021
Convênios
Cronograma das Emendas Individuais com Finalidade Definida Orçamento 2023
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou comunicado n° 04/2023, com o calendário de Emendas Parlamentares Individuas com finalidade definitiva, para…
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Prefeitos devem se planejar para não serem surpreendidos com a conclusão do Censo 2022
As prefeituras que receberam com alívio a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de desconsiderar a prévia populacional do Censo na…
