CFEM dispara repasse de R$ 546 milhões a estados e municípios; veja quem mais ganhou!
A Agência Nacional de Mineração (ANM) transferiu mais de R$ 546 milhões a estados e municípios produtores de recursos minerais. O montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de janeiro e repassada ao longo de fevereiro.
Do total distribuído, quase R$ 110 milhões foram destinados aos cofres dos estados e do Distrito Federal. Já os municípios ficaram com cerca de R$ 437 milhões, consolidando a importância da atividade mineral para as administrações locais.
De acordo com a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais e Pará, ambos com aproximadamente R$ 46 milhões cada.
Minas Gerais mantém tradição histórica na produção mineral, especialmente de minério de ferro, enquanto o Pará se destaca pelas grandes jazidas exploradas na região de Carajás, uma das maiores províncias minerais do mundo.
Impacto direto nos municípios
A maior parte dos recursos foi direcionada aos municípios produtores, que enfrentam os impactos diretos da atividade minerária, como aumento da demanda por serviços públicos, infraestrutura urbana e fiscalização ambiental.
Na avaliação do consultor de Orçamento Cesar Lima, os repasses da CFEM são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população que vive nas áreas de exploração mineral.
“São recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio. Como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, avalia.
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Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão Canaã dos Carajás (PA), com R$ 72.251.496,11; Parauapebas (PA), com R$ 55.450.294,48; Marabá (PA), com R$ 31.194.932,29; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 23.217.351,48.
Confira a lista dos 20 municípios que recebem os maiores valores:
- CANAÃ DOS CARAJÁS (PA): R$ 72.251.496,11
- PARAUAPEBAS (PA): R$ 55.450.294,48
- MARABÁ (PA): R$ 31.194.932,29
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG): R$ 23.217.351,48
- NOVA LIMA (MG): R$ 20.494.847,55
- CONGONHAS (MG): R$ 19.113.153,27
- ITABIRA (MG): R$ 16.329.258,24
- SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG): R$ 14.369.706,82
- ITABIRITO (MG): R$ 11.361.180,21
- MARIANA (MG): R$ 10.563.105,24
- SANTA BÁRBARA (MG): R$ 7.871.679,73
- CURIONÓPOLIS (PA): R$ 7.429.679,89
- BARÃO DE COCAIS (MG): R$ 7.382.815,89
- PARACATU (MG): R$ 7.156.715,76
- BELO VALE (MG): R$ 6.266.616,72
- SABARÁ (MG): R$ 6.173.434,57
- ITATIAIUÇU (MG): R$ 5.981.643,04
- ALTO HORIZONTE (GO): R$ 4.779.489,40
- ITAITUBA (PA): R$ 4.691.890,18
- JACOBINA (BA): R$ 4.298.359,80
Conforme informações da ANM, entes que recebem CFEM devem publicar anualmente como usaram o dinheiro. Pelo menos 20% dos recursos devem financiar as seguintes atividades:
- diversificação da economia;
- exploração mineral sustentável;
- pesquisa científica e tecnológica.
O que é a CFEM
A CFEM é uma compensação paga pelas empresas mineradoras à União pela exploração econômica dos recursos minerais. Parte significativa dessa arrecadação é redistribuída a estados e municípios produtores, além de órgãos da administração federal.
Os repasses reforçam o papel da mineração como atividade estratégica para a economia brasileira, ao mesmo tempo em que evidenciam a necessidade de gestão eficiente dos recursos para promover desenvolvimento sustentável nas regiões impactadas.
Confira aqui o relatório de distribuição de CFEM com os valores destinados aos Estados e Municípios em fevereiro.
Fonte: Brasil 61
