Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (2). Saiba mais em portalconvênios.com
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O principal benefício a pessoas em situação de vulnerabilidade social no país, o Auxílio Brasil – que deverá ser renomeado como Bolsa Família pelo novo governo –, tem uma participação relevante na vida econômica das cidades brasileiras. O benefício impacta na economia de quase dois mil municípios, como uma das maiores fontes de renda.
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A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final sobre o Orçamento de 2023. Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas, e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que 0,45% para a Câmara e 1,55% para o Senado.
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e prorrogou até dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo.
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Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, mais de 300 mil pessoas devem participar da festa da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
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CAIXA divulga informativo sobre emendas OGU 2022, com instruções para contratação e seleções, após publicação da Portaria 3.728, de 26 de dezembro 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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Para eleitores de quatro cidades do Nordeste e outra do estado do Pará, as eleições não acabaram. Isso porque, por motivos diversos, nos municípios dessas localidades ocorrerão pleitos suplementares em 2023.
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O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas, sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras, ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.
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