Até o início da COP30, que acontece no próximo mês na capital paraense, municípios de todo o país poderão aderir à “Declaração das Cidades na COP30”, um documento que reúne compromissos ambientais e sociais em prol do desenvolvimento sustentável urbano.
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O governo liberou um lote extra do PIS/Pasep em outubro de 2025. Mais de 1,6 milhão de trabalhadores têm direito ao abono salarial de até R$ 1.518. Veja quem recebe, como consultar pelo site da Caixa e prazos de saque.
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Os estados e municípios procutores de minérios receberam, em outubro, um total de R$ 504,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de setembro. R$ 403,8 milhões são destinados aos municípios mineradores, enquanto R$ 100,9 milhões foram repassados aos estados.
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Na edição de outubro do Balanço na Rede, o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, reuniu-se com os coordenadores da Rede de Parcerias, para apresentar em detalhes o novo processo das emendas parlamentares individuais, na modalidade especial. Segundo ele o 2° Ciclo de Análise das Emendas Especiais Será Iniciado Ainda em 2025.
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O Governo Federal deu início a um novo cronograma para o ciclo de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Rural, com a previsão de 30 mil novas unidades habitacionais destinadas a famílias com renda bruta anual de até R$ 40 mil.
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A partir de 1º de novembro, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS, enfrentarão novas restrições para antecipar o benefício. As mudanças incluem limites no valor, e na quantidade de parcelas que podem ser antecipadas.
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Após 45 dias de debate intenso, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa apresentou, na semana passada, uma proposta detalhada que promete alterar de forma profunda a gestão pública em estados e municípios.
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Em uma movimentação recente em municípios de todo o Brasil, ao menos 77 prefeituras já aprovaram leis para instituir loterias municipais e modalidades de apostas locais — embora o governo federal classifique essas iniciativas como irregulares segundo as normas vigentes.
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, de iniciativa do governo, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. O texto também prevê descontos graduais para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
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O Projeto AdaptAÇÃO abriu edital público para selecionar municípios ou consórcios públicos interessados em desenvolver ações voltadas ao planejamento urbano adaptado às mudanças climáticas. Os selecionados terão acesso a assessoria técnica especializada em políticas urbanas.
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