O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na quarta-feira em Brasília, edital chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas. O objetivo é conectar 1.400 escolas públicas localizadas nas regiões Norte, e Nordeste do país.
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No acumulado de 12 meses até fevereiro deste ano, as prefeituras de todo o país, apresentaram um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões, conforme informado pelo Banco Central. O Rombo das Prefeituras Deverá Dificultar a Vida dos Prefeitos eleitos em Outubro.
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Lula Libera Mais de R$ 580 milhões em Emendas Parlamentares. O anúncio foi oficializado durante reunião de ministros e secretários do Governo Federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS).
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O repasse anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi efetuado integralmente para às jurisdições municipais e estaduais participantes na semana passada, totalizando um acréscimo de vultuosos R$ 579,7 milhões, distribuídos proporcionalmente conforme a arrecadação regional.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento da situação de emergência em 28 municípios do Brasil. Veja as portarias relacionadas no portal convênios.
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Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da desoneração da folha de pagamento suspenso, especialistas em direito tributário ouvidos pelo pelo Portal aconselham as empresas dos setores impactados a voltarem ao regime de contribuição para a Previdência sobre a folha de salários — já a partir de maio.
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A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas por meio da modalidade transferências especiais no sistema Transferegov.br. Acesse o portal convênios e confira os prazos.
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As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022.
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A lista recentemente publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última semana, revela que 1.580 municípios ainda não estão habilitados para receber a complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025.
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O encontro entre o Presidente Lula e o Deputado Arthur Lira no último domingo, foi destaque em toda a imprensa e rendeu a liberação de empenhos das emendas parlamentares no valor de aproximadamente R$ 2,7 bilhões do Orçamento. Depois desta reunião entre executivo e legislativo, as emendas liberadas neste mês de abril chegaram R$ 5,3 bilhões
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