Sancionado em maio de 2024, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), agora é denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e voltará a ser cobrado em 2025.
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Uma pesquisa do Instituto DataSenado, em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, mostra que, para 78% dos brasileiros, o controle de fake news nas redes sociais é muito importante para garantir uma disputa eleitoral justa.
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O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (4), por meio do Diário Oficial da União (DOU), o edital que viabiliza o investimento de até R$ 1,2 bilhão para levar internet de banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas até 2026.
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Mais de 844 mil estudantes ainda têm a oportunidade de aderir ao Desenrola Fies, o programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, que oferece descontos que podem chegar até 99%.
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou um novo manual sobre como preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no sistema Transferegov, em conformidade com a Instrução Normativa 93/2024.
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Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída, pela sua aprovação. Acesse o Portal Convênios e saiba como a frequência é calculada.
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O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) acaba de receber a adesão de 98 novos municípios, elevando o total para 1.286 cidades participantes.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, emitiu um alerta na terça-feira (27/08), sobre como evitar cair em um novo golpe, que tem sido direcionado a beneficiários do Programa Bolsa Família.
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O Governo Federal autorizou a formação de brigadas temporárias federais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais em
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão
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