Dicas e Tutoriais
5 Cursos Gratuitos para Gestores Públicos da Administração Municipal
O desenvolvimento de competências específicas e a atualização sobre melhores práticas são essenciais para os gestores públicos que devem assumir
Leia maisAutor: Portal Convênios
Notícias
Transição da Reforma Tributária em 2025 Será Desafio para Prefeitos Eleitos
A partir de janeiro de 2025, os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro enfrentarão um grande desafio; liderar seus municípios na transição tributária estabelecida pela Emenda Constitucional 132/23, que deverá ocorrer entre 2025 e 2028.
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Convênios
Projeto de Lei Propõe Mudanças nas Emendas Parlamentares em 2025
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, com foco em maior transparência e controle.
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Notícias
CCJ Aprova Aumento de Repasses da União aos Municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que aumentam os recursos transferidos pela União aos municípios por meio de repasses constitucionais.
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Notícias
TCMG Emite Alerta aos Municípios Sobre Limites de Gastos com Pessoal
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) emitiu um importante alerta aos gestores municipais sobre os limites de gastos com pessoal, mirando aquelas prefeituras que estão próximos de atingir o teto permitido por lei.
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Dicas e Tutoriais
CAIXA e STN Promovem Curso em Finanças no Insper para Servidoras Públicas
A CAIXA, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), lançaram um programa de capacitação em Finanças Públicas destinado a servidoras que atuam em órgãos do Poder Executivo dos estados, Distrito Federal e nos municípios.
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Legislação
IN MINC Nº 19 PNAB: Saiba Como Devolver Saldo Remanescente por GRU
No dia 15 de outubro de 2024, o Ministério da Cultura lançou a Instrução Normativa MINC Nº 19, que visa estabelecer regras para o monitoramento, avaliação de resultados, alterações no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), devolução de saldos e coleta de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Devolver o Saldo Remanescente por GRU.
Dicas e Tutoriais
MDS Publica Edital para Modernizar Bancos de Alimentos no País
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a publicação de um edital que visa modernizar os Bancos de Alimentos em todo o país.
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Legislação
Nova Lei Muda as Regras do Cadin e Deve Impactar os Municípios
A Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), divulgou comunicado nesta quarta-feira(23), sobre a publicação da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que muda as regras do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). As novas regras devem impactar os municípios.
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Notícias
Enem 2024: Cartão de Inscrição já Está Disponível! Confira seu Local de Prova!
o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Acesse o Portal Convênios e Confira os Detalhes.
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