O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira(4), que 9.180 estabelecimentos perderam as credenciais do Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento.
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Visando modernizar a gestão pública por meio da inovação, a CAIXA, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Dom Cabral (FDC), lançou no dia 1° de agosto, dois programas de capacitação destinados ao desenvolvimento de lideranças e gestores públicos: “Serviço Público do Futuro” e “Inovação na Gestão Pública”.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o relatório com impedimentos do primeiro ciclo de emendas especiais 2025. Confira no portal convênios a lista completa.
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A Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Fazenda (MF), dispões sobre os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das chamadas transferências especiais (Pix)
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O Ministério da Saúde inicia, em agosto, uma mobilização para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação será viabilizada por meio do programa Agora Tem Especialistas.
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O Calendário Orçamentário de 2025 inaugura uma nova lógica para a execução das chamadas “Emendas Pix” – as transferências especiais (RP 6) destinadas diretamente a Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba Como Executar as Transferências Especiais no Exercício 2025.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) está finalizando o envio de 15 mil formulários destinados aos Estados e Municípios. A iniciativa busca envolver esses gestores para, a partir das respostas, analisar quão eficaz é o monitoramento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)
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Uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada pela deputada distrital Doutora Jane (MDB) para a 3ª Super Copa Capital de Futebol Sub‑17 está no centro de um debate que envolve alcance social, prioridade orçamentária e transparência dos gastos públicos.
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A esfera municipal foi a única a apresentar deterioração efetiva na percepção de aproveitamento do potencial para investimentos em infraestrutura, segundo o 13º Barômetro da Infraestrutura Brasileira, divulgado neste semestre. A pesquisa ouviu 329 empresários e, especialistas entre 13 de maio e 3 de junho de 2025.
Leia mais As chamadas “Emendas PIX” — transferências especiais criadas pela Emenda Constitucional 105/2019 e regulamentadas pelo art. 166-A da Constituição — permitem que recursos federais cheguem diretamente a estados, municípios e ao DF, sem a necessidade de convênio e com ampla liberdade de uso. Mas existem despesas que são proibidas e você precisa evitar. Confira.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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