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CFEM: Municípios Afetados por Mineração Partilham Mais de R$ 75 Milhões
Municípios brasileiros afetados pela mineração, mas que não possuem atividade produtiva direta, receberão R$ 75,3 milhões em maio de 2025.
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Dicas e Tutoriais
MCMV 2025/2026: Como Municípios Podem Contratar até 130 mil Moradias
Governo abre seleção para 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Veja critérios, prazos e passo a passo para
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Veja como Ficou o Marco do Licenciamento Ambiental Aprovado pela CMA
Após quase quatro anos de tramitação no Senado Federal, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) obteve um parecer positivo na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Veja como
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11 Dicas para se Proteger de Golpes Online Relacionados ao INSS
Desde o início de maio de 2025, aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de tentativas de golpes, segundo estimativas do próprio instituto. Confira no Portal Convênios, 11 Dicas para se Proteger de Golpes Virtuais Relacionados ao INSS.
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Convênios
XXVI Marcha em Defesa dos Municípios Deve Reunir Mais de 11 mil Gestores
Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos do país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todas as regiões.
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Bastidores: Disputa FNP x CNM na Reforma Tributária Envolve IBS de R$ 1 Trilhão
O prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente da Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (MDB), afirmou na quarta-feira (14) que a disputa judicial travada entre FNP e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) “não inviabiliza” a implantação da reforma tributária.
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Prefeituras Já Podem Aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
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MEC Divulga Ciclo 2025 do PDDE Vinculado ao Proec
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (12), o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec).
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Convênios
Cartilha 2025: Como Apresentar Propostas no InvestSUS
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) lançou a nova Cartilha 2025 para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde. Este manual completo reúne as informações essenciais sobre como elaborar, cadastrar e acompanhar propostas de financiamento federal no InvestSUS.
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Portaria SNAS/MDS nº 47: MDS Atualiza Lista de Bens Financiáveis pelo SUAS
Portaria SNAS/MDS nº 47 revoga norma de 2024, incorpora diretrizes da Portaria 1.044/2024 e aperfeiçoa atendimento nos territórios. O Ministério
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