Legislação
MP Libera R$ 450 mi para Socorrer as Vítimas das Chuvas em Todo Brasil.
Os R$ 450 milhões da MP vão para ações de defesa civil e assistência a famílias desabrigadas.
Leia maisAutor: Portal Convênios
Convênios
FNP Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessões e PPPs em Iluminação Pública
Prefeitos e secretários municipais fizeram videoconferência com BNDES e Ministério da Economia , para tratar das concessões e (PPPs) em iluminação pública.
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Notícias
Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na LOA 2021.
Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no total de R$ 16 bilhões, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória.
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Notícias
Nova Lei de Licitações e Contratos deve Estimular Compras de Inovações
Nova Lei de Licitações. Estudo do Ipea facilita preparação de gestores públicos e assessores jurídicos do Projeto de Lei nº 4.253
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Notícias
Decreto 10.621 do Presidente Jair Bolsonaro Altera Repasses da LDO 2021 a Estados e Municípios
O Decreto 10.621 altera elaboração e a execução da Lei complementar no que se refere a repasses obrigatórios para Estados, Municípios e o Distrito Federal.
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Notícias
Painel da SEADE Municípios Com Informações Detalhadas dos Municípios Paulistas Está Disponível para Acesso.
SEADE desenvolveu uma aplicação interativa, para que as prefeituras municipais do Estado de São Paulo possam consultar dados relevantes sobre a população.
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Notícias
Ministério da Saúde Vai Investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil
Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.
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Notícias
Governo Lança Programa Titula Brasil para Agilizar Regularização Fundiária
Titula Brasil. Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União.
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Convênios
Ministério da Educação (MEC) e o FNDE Lançaram o Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR).
As Secretarias de Estados e Municípios além do Distrito Federal devem realizar o preenchimento do PAR pelo SIMEC
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Dicas e Tutoriais
FNDE Disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar
O guia conta com dicas, sugestões e ainda indica cursos na plataforma de Educação Corporativa do FNDE.
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