Na quarta-feira (7), o governo federal retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade.
Anteriormente, o programa oferecia medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes, enquanto outros tratamentos eram disponibilizados com preços reduzidos, através do modelo de copagamento.
Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:
Bolsa Família
O sistema do Ministério da Saúde fará o reconhecimento automático da conexão com o Bolsa Família, dispensando a necessidade de cadastro prévio.
Agora, os 55 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família no Brasil terão a oportunidade de acessar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Para realizar a retirada, é necessário que o usuário se dirija a uma farmácia credenciada, apresentando a receita médica, documento de identidade e CPF.
Saúde da mulher
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos.
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Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Povos indígenas
O atendimento da Farmácia Popular agora se estende à população indígena, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso complementar aos serviços farmacêuticos básicos já disponibilizados nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
Como resultado dessa iniciativa, todos os 40 medicamentos do programa estarão disponíveis gratuitamente para os povos originários.
“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.
Novos credenciamentos
O Ministério retomou também novas autorizações, dando prioridade aos municípios mais vulneráveis que participaram do programa Mais Médicos. Um total de 811 cidades terá a oportunidade de solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas localizadas no Norte e Nordeste.
Com essas novas autorizações, espera-se que até o final do ano o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios, abrangendo 93% do território nacional.
Por Paula Laboissière – Agência Brasil – Brasília