Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 6 de maio
Os cidadãos que ainda não possuem título de eleitor ou precisam atualizar seus dados junto à Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para resolver a situação.
O prazo é fundamental para quem deseja participar das eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente, vice-presidente, governadores, senadores e deputados.
A regularização pode ser feita de forma presencial, em um cartório eleitoral, ou pela internet, por meio dos serviços disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A orientação é que o eleitor não deixe para a última hora, evitando filas e possíveis dificuldades no atendimento.
Emitir ou regularizar o título
A emissão do primeiro título pode ser solicitada por jovens a partir dos 15 anos. No entanto, o direito ao voto só é garantido para aqueles que tiverem 16 anos completos até a data da eleição.
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No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Já para adolescentes de 16 e 17 anos, assim como para maiores de 70, a participação é opcional.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realiza, nesta sexta-feira (3), a partir das 20h, atualizações na infraestrutura de TI, com término previsto para as 8h de sábado (4).
A medida tem o objetivo de dar continuidade ao processo de modernização da infraestrutura dos sistemas que dão suporte à Identificação Civil Nacional (ICN), em especial o sistema Best Web, que auxilia os peritos forenses das polícias civis e da Polícia Federal em investigações que utilizam a identificação biométrica.
Movimentações políticas também têm prazos
Além do período para regularização eleitoral, o calendário político traz outras datas importantes. Nesta sexta-feira (3), encerra-se a chamada “janela partidária”, período em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato.
Já no sábado (4), termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções caso pretendam disputar as eleições. A exigência, conhecida como desincompatibilização, busca garantir equilíbrio na disputa, impedindo o uso da máquina pública em benefício eleitoral.
Com o calendário avançando, a recomendação das autoridades é que eleitores e candidatos fiquem atentos aos prazos para garantir participação regular no processo democrático.
Por: Andre Richter – Agência Brasil.
