Minha Casa Minha Vida amplia faixa de renda e pode incluir 30 mil famílias
A principal mudança foi o aumento do teto da chamada “classe média” (faixa 4), que passou de R$ 12 mil para R$ 13 mil mensais.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), a ampliação dos limites de renda do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A medida faz parte de um conjunto de ajustes nas quatro faixas de renda do programa e deve ampliar o acesso de milhares de famílias à casa própria. Segundo estimativas do conselho, somente na faixa 4 cerca de 8 mil novas famílias poderão ser incluídas.
Impacto financeiro para o FGTS
De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima, a ampliação não deve gerar impacto negativo para o FGTS.
Segundo ele, os ajustes devem provocar:
- impacto de R$ 500 milhões no orçamento de descontos
- impacto de R$ 3,6 bilhões na parte onerosa
No entanto, esse valor será coberto por recursos do Fundo Social, o que evita pressão adicional sobre o FGTS.
“Tanto o ajuste na faixa de renda, quanto o ajuste no valor teto do imóvel geram um impacto de R$ 500 milhões no orçamento de desconto e um impacto no oneroso de R$ 3,6 bilhões, que na verdade é suportado pelos recursos que temos no fundo social. Portanto, não teria um impacto de recursos no oneroso. E é uma medida extremamente importante porque alavanca cada vez mais o programa, gera emprego, gera renda, a gente produz casa para aqueles que mais precisam. Mais do que uma casa, a gente realiza sonhos, faz com que cada vez mais as famílias tenham realizado o sonho da casa própria”.
Demais faixas também tiveram reajustes
As demais faixas também tiveram reajustes nos limites de renda. Na faixa 1, o teto passou de R$ 2.850 para R$ 3.200 reais. Na faixa 2, passou R$ 4.700 para R$ 5 mil. Já na faixa 3, a renda máxima passou de R$ 8.600 para R$ 9.600, o que pode permitir a entrada de mais de 30 mil famílias nessa faixa. E, na faixa 4, o limite agora é de até R$ 13 mil.
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O conselho também aprovou mudanças no valor máximo dos imóveis financiados para as famílias de duas faixas: na 3, o teto subiu de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Já na faixa 4, do programa Classe Média, os imóveis podiam valer até R$ 500 mil reais. Agora, podem ser de até R$ 600 mil.
Os recursos para o financiamento de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida incluem o Fundo Social, que destina para o programa R$ 31 bilhões.
Ampliação do acesso à moradia
As mudanças reforçam a estratégia do governo de ampliar o alcance do Minha Casa, Minha Vida, atendendo não apenas famílias de baixa renda, mas também a classe média.
Com a atualização das faixas e dos valores dos imóveis, o programa tende a impulsionar o setor da construção civil, gerar empregos e facilitar o acesso à casa própria para um número maior de brasileiros.
Por: Sayonara Moreno* – Repórter da Rádio Nacional
