Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em 29 Municípios
O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta semana a situação de emergência em 29 cidades afetadas por diferentes tipos de desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na região Nordeste, a falta de chuvas tem comprometido o abastecimento de água e a agricultura em diversas localidades. Estão em situação de emergência por estiagem os municípios de Belo Monte e Poço das Trincheiras (AL); Ibiquera, Ibitiara, Presidente Dutra e Santa Brígida (BA); Milhã (CE); Monteiro e São Vicente do Seridó (PB); e Poço Verde (SE).
Além da estiagem, que caracteriza um período de chuvas abaixo do normal, algumas cidades enfrentam a seca, fenômeno ainda mais severo pela ausência prolongada de precipitações. Nessas condições estão São José da Ponte (MG), Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas e São Tomé (RN).
No Sul do país, o excesso de chuva também trouxe transtornos. O município de Santa Margarida do Sul (RS) sofreu com fortes precipitações, enquanto Vespasiano Correa (RS) registrou enxurradas que afetaram a população local.
Outros desastres também motivaram os reconhecimentos. Em Nova Roma (GO), o motivo foi um incêndio florestal. Já Serra do Navio (AP) e Campanha (MG) tiveram o registro de infestações, que também prejudicaram a rotina da população.
Passam por um período de estiagem os municípios de Itamarati, no Amazonas; Mirante e Pé de Serra, na Bahia, Arenópolis, em Goiás. Já Luís Gomes e Triunfo Potiguar, no Rio Grande do Norte, e Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades de Arambaré e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Barra do Garças, em Mato Grosso, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal.
Apoio federal
Com a homologação das portarias, as prefeituras dos municípios afetados estão autorizadas a solicitar ao Governo Federal recursos para ações emergenciais de defesa civil.
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Os repasses poderão ser utilizados na aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a medida tem como finalidade assegurar assistência imediata às comunidades atingidas e minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelos desastres.
Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional explica como os repasses podem ser aplicados:
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; – restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria n⁰ 2.893
- Portaria n⁰ 2.894
- Portaria nº 2.895
- Portaria nº 2.897
- Portaria nº 2.899
- Portaria nº 2.914
- Portaria nº 2.915
- Portaria nº 2.916
- Portaria nº 2.918
Como solicitar recursos
As cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil.
O pedido deve ser formalizado pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho apresentados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores requeridos.
Após a aprovação, o montante autorizado é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Por: Thais Correa/Portal Convênios – Fonte: Brasil 61.
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