O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a unificação do calendário de pagamentos dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás em 30 municípios brasileiros que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública, oficialmente reconhecidos pelo Governo Federal.
A partir desta segunda-feira (16), mais de 175,11 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e outras 39,5 mil contempladas pelo Auxílio Gás poderão movimentar os recursos de forma imediata.
A antecipação ocorre sem a necessidade de seguir o escalonamento tradicional baseado no dígito final do Número de Identificação Social (NIS), como forma de agilizar o acesso aos recursos e oferecer alívio às famílias afetadas por eventos climáticos extremos.
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As localidades beneficiadas estão distribuídas em seis estados brasileiros que sofreram impactos significativos causados por enchentes ou estiagens. A medida busca mitigar as consequências sociais e econômicas enfrentadas pelas populações atingidas por essas tragédias naturais.
Em junho, o valor total destinado pelo MDS ultrapassa R$ 125,54 milhões. Desse montante, R$ 121,28 milhões serão destinados ao pagamento do Bolsa Família e R$ 4,26 milhões ao Auxílio Gás.
A antecipação dos repasses reforça o compromisso do Governo Federal com a proteção social das famílias em vulnerabilidade, especialmente em cenários de calamidade. A decisão faz parte do conjunto de ações emergenciais adotadas para garantir segurança alimentar e apoio financeiro às comunidades mais afetadas.
Municípios contemplados
Em São Paulo, a quebra do calendário escalonado do Bolsa Família e Auxílio Gás beneficia as famílias que residem em Diadema.
Em Sergipe, são oito municípios com pagamento unificado: Canindé de São Francisco; Carira; Frei Paulo; Gararu; Nossa Senhora Aparecida; Pinhão; Poço Verde; e Tobias Barreto.
Em Alagoas, os beneficiários residem em cinco cidades: Coqueiro Seco; Marechal Deodoro; Passo de Camaragibe; Rio Largo; e São Luís do Quitunde.
Na região Norte do país, as famílias de seis municípios de Roraima: Amajari; Alto Alegre; Boa Vista; Caracaraí; Iracema; e Mucajaí têm o pagamento unificado, enquanto no Amazonas são quatro municípios contemplados: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro; São Gabriel da Cachoeira; e Borba.
São seis cidades do Paraná contempladas com a medida: Balsa Nova; Diamante D’Oeste; Entre Rios do Oeste; Iretama; Santa Helena; e São José das Palmeiras.
Cronograma
A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
A ação é válida por dois meses. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe desse período, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo do pedido anterior.
Por: Thais Correa/Portal Convênios – Fonte: Comunicação – MDS.