Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 16, datada de 11 de Maio de 2023, pelo Ministério do Esporte, que estabelece os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.
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Nesta segunda-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/2017, que incorpora a Política Nacional de Saúde Bucal, mais conhecida como Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde.
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O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas, para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo governo federal nos últimos seis anos. A lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios.
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A Medida Provisória 1150/22 estabelece novo prazo, contado da convocação por órgão competente, para que seja solicitado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo proprietário ou possuidor de imóvel rural.
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Os prefeitos e vereadores de várias cidades do Brasil, tiveram a oportunidade de se familiarizar com os programas e iniciativas do Ministério da Agricultura (Mapa). A Assessoria está auxiliando os visitantes em consultas de assuntos de Convênios, Programas 2023, Plataforma Transferegov.br, além das Emendas Parlamentares em execução desta pasta.
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O presidente Lula e a ministra Nísia Trindade da Saúde, lançaram o Programa Nacional de Redução de Filas, que destinará R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios a resolver o problema de longas filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.
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O governo aproveitou uma brecha aberta pela lei que criou o programa Casa Verde Amarela e passou a permitir, a menos de um mês das eleições, o uso de emendas parlamentares para distribuir “vouchers” para o pagamento da entrada nos financiamentos habitacionais a pessoas que pretendem adquirir uma casa no programa habitacional.
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A comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição de veículos, equipamentos e implementos agrícolas, entregues a 26 municípios de Rondônia.
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários.
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