O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Sneaelis), anunciou na semana passada os resultados finais do Programa Vida Saudável.
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou a próxima etapa de definição de metas para a ampliação das matrículas em regime de ensino em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
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Veja como o Programa de Gestão e Desempenho vai impactar na análise das propostas Transferegov e o andamento dos convênios federais. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que apresenta orientações, critérios e procedimentos a serem observados no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou nesta segunda-feira (17), a disponibilização de mais de R$ 32,5 milhões em créditos para os contribuintes cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista.
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O Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros, tem potencial de beneficiar
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O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo brasileiro que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda. As prefeituras municipais desempenham um papel fundamental no processo de cadastro e seleção dos beneficiários. Neste artigo, apresentaremos um passo a passo detalhado para as prefeituras municipais realizarem o cadastro no programa.
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O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Ministério das Cidades (MCID) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram um acordo nesta terça-feira (04/07) para a criação de uma linha de crédito no valor de US$600 milhões (R$2.9 bilhões, aproximadamente) destinada ao Programa ProMorar. Esses recursos serão disponibilizados para projetos conduzidos pela União, Estados e Municípios.
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O governo federal anunciou a regulamentação do programa Operação Inverno Acolhedor 2023, com o objetivo de fornecer apoio e assistência às pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste durante o período do inverno.
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Como parte dos esforços contínuos para atender às necessidades habitacionais, o banco CAIXA deu início à aceitação de propostas de empresas e entidades governamentais para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 16, datada de 11 de Maio de 2023, pelo Ministério do Esporte, que estabelece os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.
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