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Inscrições do Programa Brasil na Escola Estão Abertas para Estados e Municípios
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
Leia maisTag: Municípios
Dicas e Tutoriais
Veja as Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que Entraram em Vigor
Entrou em vigor as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Notícias
IFI Diz que é Preciso Cortar R$ 32 bilhões do Orçamento Deste Ano para Manter Teto de Gastos
Nota técnica da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, indica que as despesas discricionárias, que incluem as emendas parlamentares, estão bastante acima do esperado.
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Convênios
Estados e Municípios Terão Até o Fim do Ano para Prestar Contas da Lei Aldir Blanc
Mário Frias, esteve em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para tratar sobre adiamento do decreto 10.464/2020, de 31 de março para 31 de dezembro, que trata também sobre o prazo para a prestação de contas referente ao uso dos recursos da Lei Aldir Blanc.
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Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020
O cenário do colapso da saúde é a realidade atual de grande parte dos municípios do país. Porém, desde o fim de 2020 havia alertas técnicos sobre a sincronização da epidemia em diversas regiões, afetando mais do que apenas as grandes metrópoles, com maior circulação de pessoas.
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MP Publicada Destina R$ 2,8 Bilhões Para a Saúde Nos Municípios
Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica. O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado na última quarta-feira, 31, no Diário Oficial.
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Notícias
Veja Detalhes da Portaria MC 618/2021, que Dispõe Sobre Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos Municípios
Ministério da Cidadania divulgou no Diário Oficial da União a Portaria 618/2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública
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Com 70% de Desempregados, Município de Aparecida Pede doações
Pandemia afasta turistas; hotéis e restaurantes suspendem atividades. Principal destino turístico religioso da América Latina, o município de Aparecida, a 170 quilômetros da capital paulista, tornou-se um triste exemplo dos problemas econômicos causados pela pandemia de covid-19.
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Legislação
STF Discutirá Titularidade do IRRF Sobre Valores Pagos por Municípios a Pessoas Físicas e Jurídicas
A titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas será discutida pelo STF.
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Convênios
Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024 Foi Disponibilizado Pelo MEC
PAR 4 2021-2024. O instrumento da acesso para que Estados e Municípios realizem planejamentos de políticas educacionais através de análise diagnosticada em ações anteriores, para reforçar estratégias que deram certo e novos conceitos para o futuro.
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