Convênios
Projeto Amplia Prazo de Transferências Voluntárias Durante a Pandemia
Projeto de Lei Complementar quer evitar que estados e municípios percam os recursos dos convênios que não tenham relação com o combate à Covid-19.
Leia maisTag: Municípios
Convênios
Pesquisa Covid-19: falta de vacinas para segunda dose atinge 1.142 Municípios
Pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta falta de vacinas para segunda dose em 1.142 municípios brasileiros.
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Convênios
TCESP Vai Multar Prefeitos que Não Divulgarem Gastos com Coronavírus
Os gestores de municípios que não divulgarem os gastos de recursos, no enfrentamento da pandemia do coronavírus podem ser multados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Legislação
PL Proíbe Transferência Voluntária ao Ente Federado que Atrase Repasse do SUS
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou, proposta que proíbe a União de fazer transferências voluntárias a estados e municípios que interromperam os repasses ao SUS para financiar as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
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Notícias
Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios
Programa Goiás em Movimento pretende estabelecer parcerias com 100 municípios, para projetos de manutenção e recuperação de vias públicas.
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Legislação
Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto que permite a estados e municípios usarem em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores.
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Legislação
Nova Lei de Licitações: Relator Trabalha para Derrubar Vetos do Presidente Bolsonaro
Relator da nova Lei de Licitações, o senador Antônio Anastasia (PSD/MG) vem trabalhando para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro.
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Convênios
Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM
O panorama do enfrentamento da Covid-19 mostra que 869 Municípios ficaram sem vacina para aplicação da segunda dose no prazo estipulado.
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Convênios
Metade dos Municípios Não Consegue Atender População Local Contra Covid-19
Estudo realizado pela Fiocruz indica que a população brasileira não consegue atendimento em sua localidade e precisa se deslocar em busca de tratamento
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Notícias
CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios
Confederação Nacional dos Municípios ouviu autoridades sanitárias em 2,9 municípios sobre estoque de remédios para combate ao COVID-19.
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