Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2153/20 traz consigo, a criação do Selo Cidade Cidadã, um reconhecimento a ser anualmente atribuído, através de concurso público, aos estados e municípios que demonstrarem excelência em suas políticas públicas de desenvolvimento urbano.
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O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo dos próximos três anos. Confira no portal convênios, o Mapas de Obras por Estados e Municípios.
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O Ministério da Saúde divulgou uma abrangente cartilha sobre o Piso Salarial Nacional destinado aos profissionais de enfermagem. Foi estabelecido no calendário que o primeiro repasse da assistência financeira adicional da União, ocorrerá até o próximo dia 21.
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O Ministério da Cultura está promovendo nesta semana, treinamentos para estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) aprendam como utilizar os recursos do audiovisual.
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O Senado brasileiro irá deliberar sobre a extensão dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), conforme o Projeto de Lei (PL) 4416/2021, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados.
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O Ministério da Saúde anunciou no final do mês de julho, um novo prazo para que gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem em redes próprias e conveniadas, por meio da plataforma InvestSUS. O prazo para essa atualização estabelecido pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é até a próxima sexta-feira (04).
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concretizou, nesta terça-feira (01/08), o lançamento bem-sucedido do Balcão Virtual, uma nova plataforma de diálogo com o público da autarquia.
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O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou novas diretrizes e critérios para a aplicação de recursos do fundo.
Uma das principais mudanças é a possibilidade de os municípios apresentarem projetos para receber financiamento, em parceria com o Governo Federal e os governos estaduais.
Há um ano, em julho, o Brasil deu um grande passo ao implantar a tecnologia 5G no país. A quinta geração do serviço de internet móvel já está abrangendo todas as capitais nacionais e ativa em outros 184 municípios.
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A Lei Paulo Gustavo (LPG) está prestes a concluir uma nova etapa importante. Os municípios que foram habilitados a receber recursos desse mecanismo de fomento têm até o dia 26 de julho para formalizarem a adesão ao programa, após o envio dos planos de ação.
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