Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. Acesse portalconvênios.com e saiba como solicitar os recursos
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Governo Federal e o MDR prorrogaram, até 23 de agosto, o prazo de inscrição em edital que vai selecionar empresa para desenvolver plataforma para projetos de revitalização de bacias hidrográficas no Brasil.
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Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 137,6 milhões, para garantir a continuidade de obras de moradias do Programa Casa Verde e Amarela.
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A Caixa divulgou informativo aos municípios, sobre contratos atingidos pelo Decreto 10.579/2020. Gestores Municipais devem verificar se possuem contrato de repasse nas condições do decreto.
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Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR), lança programa de treinamento, voltado à sustentabilidade do setor de resíduos sólidos urbanos. Acesse portalconvenios.com para se inscrever.
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A cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública para concessão à iniciativa privada, dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos.
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O Governo Federal cria fundo para investir até 11 bilhões de reais em projetos de estruturação, concessão e parcerias público-privadas em estados e municípios.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou de 31 de maio para 11 de junho, o prazo para que os municípios atualizem o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
Leia mais Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) estabeleceu novas regras na construção de moradias para famílias de baixa renda. Os empreendimentos deverão contratar seguros para garantir o término das obras.
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O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias que possuem baixa renda até o fim de 2021
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