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Diálogo e Cooperação no IV Encontro Nacional de Municípios

Em um cenário político marcado por desafios complexos e uma demanda crescente por melhores políticas públicas, o IV Encontro Nacional de Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 7 a 9 de novembro de 2023, traz à tona questões fundamentais sobre a necessidade de diálogo, cooperação e desenvolvimento sustentável em todas as esferas de governo no Brasil.

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Fies: Saiba Como Solicitar a Renegociação; Descontos Podem Chegar a 99%

A partir desta terça-feira (7/10), estudantes e graduados que se encontram endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terão a oportunidade de realizar a renegociação de seus compromissos financeiros em termos vantajosos por meio das instituições bancárias Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

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Lula sancionou a Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM

Em um evento ocorrido na terça-feira(24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, uma medida que visa restaurar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às perdas ocorridas no período de julho a setembro.
O projeto também abrange disposições para compensar os estados e municípios pelas receitas não arrecadadas devido à desoneração do ICMS sobre combustíveis em 2022.

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